Acontece na próxima quarta-feira, 18 de maio, em diversas comarcas do Tocantins, uma mobilização do Ministério Público Estadual (MPE) em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo é mobilizar a sociedade para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
Sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), as ações também servirão para cobrar dos prefeitos municipais mais investimentos e estruturação de toda ã rede de atenção, como Conselhos Tutelares, Centros de Referência em Assistência Social, Institutos Médicos Legais, Unidades de Saúde, entre outros.
Números oficiais de processos que envolvem crimes de abuso sexual infantil comprovam a gravidade do tema. Somente entre 2014 e 2015 foram quase 1400 procedimentos autuados pelo MPE, entre processos, inquéritos policiais e boletins de ocorrência circunstanciados.
Um importante meio de denúncias de casos de violência sexual de crianças e adolescentes é o Disque Denúncia Nacional (Disque 100). Nos últimos três anos, chegaram ao conhecimento do Ministério Público Estadual mais de 500 casos somente por meio desse canal de comunicação.
Por que 18 de maio?
Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos. Com a repercussão do caso e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma data propícia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.
