Nessa segunda-feira, 23, a Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Tocantins), por meio da sua Gerência de Fiscalização, realizou pesquisa de preços em 50 postos de combustíveis da Capital e constatou uma redução do valor do litro do etanol. Em Palmas, há posto em que o combustível pode ser encontrado até por R$ 2,99.
A pesquisa, realizada semanalmente, verificou que a maior redução constatada foi de R$ 0,40 (quarenta centavos), onde o posto comercializava o etanol a R$ 3,59 e agora vende o litro a R$ 3,19.
Para o superintendente do órgão, Nelito Cavalcante, “é importante salientar que os preços dos combustíveis não são regulados por lei, devido a livre concorrência. Porém, o Procon Tocantins atua para evitar abusos, verificando a margem de lucro bruta, levando-se em consideração a margem de lucro dos demais Estados”.
Segundo o gestor, o órgão verifica ainda se há aumento de Impostos pelo Governo Estadual ou Federal, reajustes autorizados pela Petrobrás, se os postos estão repassando para os consumidores os preços acima dos índices recebidos e quando acontece a redução dos preços nas distribuidoras. “Se constatado que houve aumento abusivo os postos são autuados e posteriormente penalizados com multas”, ressalta o superintendente.
A R$ 2,99 o litro do etanol pode ser comprado em posto localizado na quadra 1103 Sul. Com maior preço encontrado pela fiscalização, o litro é comercializado a R$ 3,59, em posto na quadra 110 Norte.
Segundo o gerente de fiscalização do Procon, Magno Silva, a redução no preço do etanol acontece nessa época em função da safra de cana-deaçúcar. “De acordo com o Cepea (Centro de Estudos Avançados), o preço do etanol caiu 28,2% nas Usinas. Essa queda acaba refletindo também no preço da gasolina devido à mistura de 27% do etanol em sua composição”.
Gasolina e diesel
Já o preço da gasolina mais barato pesquisado pela equipe foi de R$ 3,80, encontrado em posto localizado na quadra 501 Norte da Capital. O preço mais alto foi de R$ 3,98, variação de R$ 0,18 (dezoito centavos), o que pode resultar em uma economia importante quando se trata de abastecer os veículos durante todo o mês.
O diesel teve uma variação de 9,38% em relação ao valor mais baixo e mais alto dentre os combustíveis pesquisados, resultando em total de R$ 0,27 (vinte e sete centavos). O menor valor foi de R$ 2,88 foi encontrado nos postos das quadras 712 Sul, 1106 Sul e 105 Norte e o maior preço de R$ 3,15 foi localizado em um posto da região norte de Palmas.
O Procon Tocantins diz que, caso se comprove a formação de cartel, essas informações serão encaminhadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que além de aplicar penalidades, restabelece a concorrência.
Com a constante fiscalização, o órgão também auxilia a Assembleia Legislativa, a Câmara de Vereadores de Palmas, o Ministério Público (MPE) e a Defensoria Pública com documentos para que se possa investigar possíveis abusos e alinhamento na definição dos preços.
Caso o consumidor verifique alguma irregularidade quanto a preços abusivos, pode efetuar suas reclamações através do DISQUE PROCON 151.
