Na última sexta-feira, 29, o Procon-TO autuou a empresa BRK na cidade de Barrolândia pelos consumidores estarem com problemas no fornecimento de água há cerca de 60 dias e, segundo relato da população, o problema se agravou nos últimos 20 dias. A ação do Procon foi realizada por meio de denúncias.
Até então, o Procon realizou 1.825 atendimentos referente a concessionária. Destes, 187 são reclamações formalizadas com abertura de processos.
De acordo com o gerente de fiscalização do Procon-TO, Magno Silva, a concessionária foi autuada de acordo com artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que estabelece que, “os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”. “Essa descontinuidade dos serviços públicos essenciais à população tem sido recorrente e nós do Procon estamos atentos, pois os valores das contas, muitas vezes exorbitantes, que o consumidor vem pagando não justifica falha alguma no fornecimento”, esclareceu, ressaltando que após a autuação a concessionária tem 10 dias para apresentar defesa e, caso o problema persista, novas autuações serão realizadas.
A dona de casa, Creuzenir Maria Ribeiro, 55, moradora em Barrolândia há 35 anos, relata a gravidade da situação. Ela conta que cuida de duas pessoas com necessidades especiais, o idoso Amaro Ferreira de Arruda, 101 anos e sua filha Gesiane Rodrigues da Costa, 32 anos. Para suprir essas prioridades, a moradora explicou que até já comprou água de terceiros, mas que não tem condições de sempre fazer essa aquisição.
Ainda segundo o relato da moradora, “mesmo com essa falta de água que já chega a 60 dias, as contas estão chegando e quase o dobro. Até junho deste ano eu paguei em média R, agora as duas últimas contas já veio de R$ 143, mesmo se a água tivesse vindo normal não tem explicação esse aumento”, observou.
O superintendente do Procon/TO, Nelito Cavalcante, reforça que o trabalho do órgão não tem sido outro senão o de reestabelecer as responsabilidades de um atendimento de excelência ao consumidor. “E essa tarefa tem sido efetuada graças a parceria do próprio cidadão que está cada vez mais atento aos seus direitos e deveres”, considerou.
O Procon alerta, caso os problemas persistam entrar em contato com o órgão por meio do Disque Procon 151.
BRK Posiciona-se
A BRK Ambiental esclareceu por meio de nota que a cidade de Barrolândia tem o seu abastecimento de água prejudicado em função da seca do Córrego São Borges, principal fonte de água da localidade.
A concessionária informou ainda que vem adotando medidas emergenciais para garantir o abastecimento dos moradores como a adição de dois novos poços à produção de água tratada, mas a vazão destes poços ainda é insuficiente para abastecimento de toda a população durante 24 horas.
A empresa está em processo para perfuração de dois novos poços, além da negociação para utilização de água de barragens particulares, para resolução do problema. Esse processo depende ainda de trâmites com o poder público municipal e órgãos ambientais. Paralelamente, os prédios públicos prioritários como escolas e unidades de saúde, estão sendo abastecimento com caminhão-pipa com água tratada, informou a BRK Ambiental.
A concessionária ainda explicou que os moradores estão recebendo orientações para comparecer à loja de atendimento na cidade para avaliação das faturas de água e revisão das mesmas em caso de qualquer anormalidade.
(Matéria atualizada às 18h23 com posicionamento da BRK Ambiental)
