O deputado Paulo Mourão (PT) apresentou requerimento na sessão ordinária desta terça-feira, dia 21, em regime de urgência, em que sugere ao governo do estado o envio de projeto de lei que institua o Programa Estadual de Ensino Tecnológico e Empregabilidade, nos moldes do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), do governo federal.
A preocupação do deputado é com os jovens de 18 a 24 anos que estão fora da escola. Segundo Paulo Mourão, dados coletados pelo Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, de 2010, apontam que apenas 14,35% dos jovens, nessa faixa etária, estavam cursando o ensino superior no Tocantins. “Ou seja, temos mais de 80% de jovens de 18 a 24 anos que não chegam a uma formação qualificada”, apontou.
A sugestão do parlamentar é que o governo do estado firme parceria com o “Sistema S” (Senai, Senac e Sesi) para oferecer cursos de formação tecnológica aos jovens tocantinenses, aproveitando a estrutura que estas instituições dispõem. Só o Senai tem por meta este ano oferecer quase 6.790 vagas nas cidades onde dispõe de centros de formação profissional que são: Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso.
A previsão de Mourão é que sejam criadas mais 10 mil vagas num primeiro momento, através do programa que ele está propondo. “Vamos contemplar estes jovens que estão fora da escola e do mercado de trabalho, muitas vezes na marginalidade, com formação tecnológica, ampliando as possibilidades de conseguir vaga de emprego”, destacou.
O programa pretende ainda desenvolver novos conhecimentos nos jovens, dar novas perspectivas e ascensão profissional, elevação do salário ou renda, contribuir para a formação técnica, cultural e cidadã dos contemplados e desenvolver o empreendedorismo.
O programa deverá ser implantado de imediato nos municípios onde há unidades do Senai, Sesi e Senac, Institutos Federais de Ensino Superior –IFES e Escolas Técnicas Estaduais, com as seguintes modalidades: Iniciação Profissional, Qualificação Profissional, Aperfeiçoamento Profissional, Habilitação Técnica e Aprendizagem Industrial. “Já conversei com o governador Marcelo Miranda a respeito da criação deste programa e creio que se conseguirmos uma ação conjunta, de Estado e iniciativa privada, tenho consciência de que iremos melhorar a qualificação tecnológica e a geração de emprego qualificado no nosso Estado”, sintetizou.
