Durante atendimentos do Projeto Expedição Cidadã da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) na Comunidade Quilombola Mumbuca, localizada no município de Mateiros, no último dia 13, foram constatadas irregularidades na Escola Estadual Silvério Ribeiro Matos, que atende alunos do Mumbuca e de outras comunidades da Região, e também no prédio onde funciona a casa do professor, que ainda está em construção.
Após vistoria realizada pela equipe do Dpagra - Núcleo da Defensoria Agrária e relatos dos professores e moradores da Comunidade Mumbuca, constatou-se que: o prédio da Escola precisa de manutenção e alguns reparos na instalação elétrica e banheiro dos alunos; a quadra que os alunos usam para recreação e esportes não foi concluída e o terreno da Escola apresenta alguns perigos, como material de construção e cadeiras velhas deixadas na lateral da escola; ainda em relação à infraestrutura, os ventiladores das salas estão com defeito, as instalações elétricas possuem vários fios soltos, o material da cozinha está velho e por ser de plástico, encardido e o bebedouro está vazando água.
Os professores da Escola relataram ainda a situação da casa destinada à moradia dos docentes, que foi iniciada há a cerca de 4 anos pelo Estado e ainda não foi concluída. “Na situação atual do prédio, os professorem têm dado continuidade à obra, pagando do próprio bolso as pequenas melhorias feitas, como instalação elétrica, aquisição de pia e fogão. Como não estão mais com condições financeiras para concluir as obras, os professores estão utilizando os banheiros dos alunos, que também não está funcionando propriamente”, pontuou o defensor público e coordenador do Dpagra, Pedro Alexandre.
Outros pontos denunciados pelos professores é dificuldade de se trabalhar com a quantidade excessiva de alunos na classe multisseriada e a condição dos ônibus escolares que atendem aos alunos, que apresentam uma estrutura desmantelada, com vários assentos quebrados, falta de manutenção, o que se intensifica devido à precariedade das estradas da região.
Diante de situação, a DPE-TO recomendou nessa quarta-feira, 22, à Secretaria Estadual de Educação que proceda com a manutenção da rede elétrica e banheiros do prédio da Escola, bem como o término da construção da casa destinada à moradia dos professores; e ainda a reavaliação do número de alunos por sala, visando melhorar as condições de aula dos professores.
“Além das recomendações, ressaltamos que buscamos também contribuir com os Poderes Públicos e instituições em geral, e por isso nos colocamos à disposição para participar das discussões que visem melhorias que atendam ao interesse da Comunidade Quilombola do Mumbuca e outras da região”, ressaltou o defensor Público.
