Tag: Defensoria Pública (2165 matérias)

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  Cultura 24/03/2025 15h09 Redação

  Defensoria Pública acompanha Ritual de Iniciação Karajá Hetohoky, na Ilha do Bananal

  A festa que marca a passagem para a vida adulta é um símbolo para o povo Karajá e uma manifestação cultural essencial na formação da...

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  Estado 20/03/2025 09h41 Redação

  DPE/TO requer aplicação proporcional dos testes de aptidão física às mulheres no concurso da PM/TO

  Para a coordenadora do Nudem, aplicar às mulheres critérios idênticos aos homens, sem considerar tais diferenças, viola o direito à...

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  Meio Jurídico 17/03/2025 17h00 Redação

  Defensoria e ABDJ recomendam revisão de autorização de entrega de Bíblias para estudantes de Palmas

  A autorização para distribuição de bíblias foi concedida em 5 de março pela secretária municipal da Educação, Débora Guedes Leandro de Jesus...

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  Estado 14/03/2025 11h32 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins reforça cuidados na hora de realizar compras pela internet

  O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), alerta para...

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  Palmas 12/03/2025 15h28 Redação

  Reunião discutirá a regulamentação da política de cotas em Palmas

  O principal tema do debate será a elaboração da minuta do projeto de regulamentação da Lei de Cotas em Palmas. A proposta será...

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  Cultura 12/03/2025 09h31 Redação

  Defensoria é parceira na produção do documentário Alowodu, gravado com indígenas Karajá

  A DPE-TO prestará apoio para o transporte da equipe técnica de gravações e designará representantes para acompanhar as...

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  Estado 11/03/2025 17h48 Redação

  DPE/TO e DPU iniciam atendimentos aos posseiros da Ilha de São Vicente

  O coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, explicou que o atendimento está sendo realizado em...

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  Estado 11/03/2025 17h35 Redação

  Defensor Público-Geral dá posse a dois novos defensores públicos para atuação no Tocantins

  O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, deu posse a João Pedro Cerqueira da...

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  Estado 10/03/2025 17h28 Redação

  Defensorias públicas da União e do Tocantins realizam missão em quilombo da Ilha de São Vicente

  Em novembro de 2023, o Quilombo da Ilha de São Vicente recebeu a titulação do território, o qual abrange toda a ilha, sendo esta uma...

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  Economia 28/02/2025 09h41 Redação

  Vai viajar de ônibus no carnaval? DPE/TO orienta sobre direitos dos passageiros

  er transportado com pontualidade, segurança, higiene e conforto, do início ao término da viagem; ter garantida sua poltrona no...

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  Estado 25/02/2025 11h14 Redação

  Com atuação da DPE/TO, escolas na zona rural de Pequizeiro são reabertas

  A reabertura acontece após recomendação o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente...

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  Universo Espiritual 24/02/2025 17h10 Redação

  Com participação da Defensoria Pública, celebração na Praia da Graciosa homenageia Iemanjá

  Franciana Di Fátima disse que a presença da Defensoria Pública no evento reafirmou o compromisso institucional de enfrentamento da intolerância e racismo religioso...

• Universo Espiritual 22/02/2025 14h11 Redação

  Defensoria Pública estará presente em celebração à Iemanjá na Praia da Graciosa

  O evento é realizado pelo terreiro Ilé Odé Oya e está previsto para acontecer das 8h às 12h com manifestações religiosas e culturais...

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  Meio Jurídico 21/02/2025 08h17 Redação

  Defensoria oficia Segurança Pública do Tocantins para que tome medidas de proteção no quilombo Rio Preto

  A Comunidade Quilombola do Rio Preto existe há aproximadamente seis gerações, conforme registrado em relatório produzido pela...

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  Meio Jurídico 18/02/2025 16h00 Redação

  Defensoria Pública alerta para comportamentos que são considerados alienação parental

  Conforme a coordenadora do Nudeca, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, garantir o direito à convivência...

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  Meio Jurídico 17/02/2025 10h23 Redação

  Mães assistidas pela DPE no interior do Tocantins vão cumprir pena em regime domiciliar

  Ao atender a DPE-TO, a Justiça compreendeu que as assistidas atendem ao critério da Lei de Execução Penal, que prevê que mulheres...

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  Cotidiano 07/02/2025 09h53 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins destaca importância de se falar sobre a gravidez na adolescência

  A coordenadora do Nudeca lembra que, por estarem em fase de desenvolvimento físico, emocional e social, o próprio Estatuto da Criança e...

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  Estado 05/02/2025 09h57 Redação

  Com a presença de autoridades, Pedro Alexandre é conduzido ao cargo de defensor público-geral do Tocantins

  A posse foi prestigiada por autoridades, líderes de movimentos sociais e comunidades quilombolas e reservou importantes momentos...

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  Estado 05/02/2025 09h55 Redação

  Governador destaca parceria entre instituições durante posse do novo defensor público-geral

  Defensor Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves foi eleito em pleito e depois nomeado pelo chefe do Executivo em outubro de 2024...

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  Meio Jurídico 03/02/2025 10h35 Redação

  DPE-TO lembra que, com reajuste do salário-mínimo, valor da pensão alimentícia também é atualizado

  O valor do salário mínimo foi reajustado para R$ 1.518,00 em 2025. Como esse valor é uma das bases de cálculo das pensões...

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  Estado 31/01/2025 14h57 Redação

  Nudeca requer que Prefeitura de Pequizeiro explique fechamento de duas escolas da zona rural

  Segundo o Nudeca, os moradores dos assentamentos foram comunicados do fechamento das escolas e da possível transferência dos...

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  Estado 29/01/2025 15h53 Redação

  Nudem realiza inspeção na Central de Atendimento à Mulher de Taquaralto

  Durante a inspeção, foram verificadas as condições dos espaços físicos para o atendimento às mulheres vítimas de violência e...

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  Meio Jurídico 27/01/2025 14h55 Redação

  Nudeca explica o processo e os requisitos legais para quem deseja adotar

  Somente no ano de 2024, a DPE-TO participou de 249 atendimentos relacionados a casos de adoção no Tocantins, permitindo que...

• Cursos & Concursos 24/01/2025 10h26 Redação

  Escola Superior da DPE-TO lança edital para pós-graduação em “Acesso à Justiça e Vulnerabilidade”

  Estão sendo ofertadas 30 vagas, destinadas ao público interno e externo, e serão reservadas aos candidatos negros (pretos e pardos) duas...

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  Estado 23/01/2025 11h10 Redação

  Projeto “Defensoria Pública nas Escolas” realiza mais de 5,2 mil atendimentos em 2024

  Iniciado em 2018, o “Defensoria Pública nas Escolas” preconiza a escolha de temas que visam instruir a partir da promoção de...

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  Meio Jurídico 14/01/2025 17h00 Redação

  Ação conjunta entre Defensorias do Tocantins e Goiás liberta homem preso por engano

  O assistido foi detido em Araguaína, cidade em que reside no norte do estado, no dia 27 de dezembro de 2024, em cumprimento a um...

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  Economia 14/01/2025 09h06 Redação

  Núcleo do Consumidor faz recomendações sobre a compra de material escolar

  Sobre a troca de itens com defeito de fabricação, o Nudecon lembra que o consumidor tem o direito de solicitar a devolução em até...

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  Estado 09/01/2025 10h42 Redação

  DPE/TO reforça que serviços jurídicos prestados pela Instituição são gratuitos

  A DPE informou que em 2024 a instituição identificou tentativas de fraudes em que pessoas de má fé usaram o nome de defensores...

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  Estado 07/01/2025 10h54 Redação

  Agendamentos para atendimento têm início em todas as unidades da Defensoria Pública

  Todos os serviços da Defensoria Pública são gratuitos. A DPE-TO informou que tem identificado tentativas de fraudes nas quais...

• Saúde 03/12/2024 15h19 Redação

  Nusa oficia Secretaria da Saúde para retomada de cirurgias eletivas e transporte de pacientes em TFD

  Os serviços, prestados por empresas terceirizadas foram interrompidos devido à falta de pagamento pela Secretaria de Saúde...