A ação da Defensoria busca garantir a inclusão nos concursos públicos de ambas as instituições, previstos para o ano de...
Segundo a equipe que atuou na inspeção, foram constatadas boas condições estruturais na unidade, incluindo o sistema de...
De acordo com a DPE/TO, meninas e meninos estavam vestidos com trajes que reproduzem "sinhás", "senhores" e "escravos"...
Para os Núcleos Especializados da DPE-TO a Lei acaba por priorizar a cesariana em detrimento do parto natural, contrariando as...
A atuação da Instituição considera, entre outros pontos, o recente caso da gestante e bebê que vieram a óbito no Dona Regina...
Em Mateiros, os atendimentos serão realizados nesta quarta-feira, 6, e quinta-feira, 7 de novembro. O município, que...
Durante a reunião, as mães relataram o cenário de dificuldades enfrentado por seus filhos, destacando a falta de acesso a...
Durante a ação, que acontece das 9 às 16 horas, os assistidos poderão receber atendimento nas áreas de Família e Sucessões...
A atuação está nos autos de uma Ação Civil Pública para regularização dos atendimentos do Servir...
A criação de uma comissão por parte da Seciju atende a uma solicitação da DPE-TO, que comunicou outras instituições sobre o caso...
Um casal de aposentados, que mora na localidade há mais de 50 anos, está entre os que tiveram a casa consumida pelo fogo...
A família da criança relatou estar com medo de retaliações por parte do acusado da agressão. Com o objetivo de assegurar o direito...
Conforme a sentença, o Estado deve viabilizar as escalas de plantão 24 horas do setor de obstetrícia, cirurgião e pediatria todos os...
O Workshop tem como objetivo promover a conscientização e a compreensão sobre o Direito à Moradia e a Regularização Fundiária...
As comunidades são compostas por famílias que residem nessa região há gerações, exercendo a posse tradicional da área...
. Segundo a Defensoria, os golpistas utilizam a foto e o nome de membros da DPE-TO no perfil do WhatsApp a fim de enganar as...
A Lei 14.994/2024 também amplia a pena do descumprimento da medida protetiva de urgência; agrava as penas de crimes como...
Em 2020 o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas ajuizou uma ação para que o município tomasse...
Com sete anos, a criança tem epilepsia hiperatividade intensa, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e...
A programação conta com brinquedos infláveis, gincana (dividida por idade) e entrega dos presentes dos padrinhos...
Na ocasião, foi discutida a perícia técnica realizada recentemente para averiguar o tempo de posse dos atuais ocupantes da...
Como medida a longo prazo, DPE-TO requer que o município construa uma sede própria e um plano de cargos e...
Família visitada pela DPE-TO apresentava sinais de diarreia, o que pode estar relacionado à má qualidade da água que estão...
A promessa era que o produto traria melhorias na visão, mas o assistido, que estava com problemas oculares, confiou apenas no...
Na ocasião, as vias públicas das imediações foram fechadas para o tráfego de veículos, visando preservar a segurança dos...
Conforme o Nuamac Palmas, garantir a acessibilidade nesses locais permite que pessoas surdas participem plenamente da...
A Defensoria em Formoso do Araguaia foi procurada por parte da família, de etnia Javaé, após o falecimento do patriarca...
Segundo o coordenador do NDDH, o ideal é que os municípios consigam agir preventivamente para que a população não...
A residência é o único imóvel do casal, onde reside desde o início da construção de Palmas. O defensor que atuou no caso apontou a...
A decisão destaca que medidas práticas são necessárias para garantir a oferta de um serviço público de saúde adequado e...