Tag: Defensoria Pública (2152 matérias)

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  Meio Jurídico 21/02/2025 08h17 Redação

  Defensoria oficia Segurança Pública do Tocantins para que tome medidas de proteção no quilombo Rio Preto

  A Comunidade Quilombola do Rio Preto existe há aproximadamente seis gerações, conforme registrado em relatório produzido pela...

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  Meio Jurídico 18/02/2025 16h00 Redação

  Defensoria Pública alerta para comportamentos que são considerados alienação parental

  Conforme a coordenadora do Nudeca, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, garantir o direito à convivência...

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  Meio Jurídico 17/02/2025 10h23 Redação

  Mães assistidas pela DPE no interior do Tocantins vão cumprir pena em regime domiciliar

  Ao atender a DPE-TO, a Justiça compreendeu que as assistidas atendem ao critério da Lei de Execução Penal, que prevê que mulheres...

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  Cotidiano 07/02/2025 09h53 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins destaca importância de se falar sobre a gravidez na adolescência

  A coordenadora do Nudeca lembra que, por estarem em fase de desenvolvimento físico, emocional e social, o próprio Estatuto da Criança e...

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  Estado 05/02/2025 09h57 Redação

  Com a presença de autoridades, Pedro Alexandre é conduzido ao cargo de defensor público-geral do Tocantins

  A posse foi prestigiada por autoridades, líderes de movimentos sociais e comunidades quilombolas e reservou importantes momentos...

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  Estado 05/02/2025 09h55 Redação

  Governador destaca parceria entre instituições durante posse do novo defensor público-geral

  Defensor Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves foi eleito em pleito e depois nomeado pelo chefe do Executivo em outubro de 2024...

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  Meio Jurídico 03/02/2025 10h35 Redação

  DPE-TO lembra que, com reajuste do salário-mínimo, valor da pensão alimentícia também é atualizado

  O valor do salário mínimo foi reajustado para R$ 1.518,00 em 2025. Como esse valor é uma das bases de cálculo das pensões...

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  Estado 31/01/2025 14h57 Redação

  Nudeca requer que Prefeitura de Pequizeiro explique fechamento de duas escolas da zona rural

  Segundo o Nudeca, os moradores dos assentamentos foram comunicados do fechamento das escolas e da possível transferência dos...

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  Estado 29/01/2025 15h53 Redação

  Nudem realiza inspeção na Central de Atendimento à Mulher de Taquaralto

  Durante a inspeção, foram verificadas as condições dos espaços físicos para o atendimento às mulheres vítimas de violência e...

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  Meio Jurídico 27/01/2025 14h55 Redação

  Nudeca explica o processo e os requisitos legais para quem deseja adotar

  Somente no ano de 2024, a DPE-TO participou de 249 atendimentos relacionados a casos de adoção no Tocantins, permitindo que...

• Cursos & Concursos 24/01/2025 10h26 Redação

  Escola Superior da DPE-TO lança edital para pós-graduação em “Acesso à Justiça e Vulnerabilidade”

  Estão sendo ofertadas 30 vagas, destinadas ao público interno e externo, e serão reservadas aos candidatos negros (pretos e pardos) duas...

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  Estado 23/01/2025 11h10 Redação

  Projeto “Defensoria Pública nas Escolas” realiza mais de 5,2 mil atendimentos em 2024

  Iniciado em 2018, o “Defensoria Pública nas Escolas” preconiza a escolha de temas que visam instruir a partir da promoção de...

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  Meio Jurídico 14/01/2025 17h00 Redação

  Ação conjunta entre Defensorias do Tocantins e Goiás liberta homem preso por engano

  O assistido foi detido em Araguaína, cidade em que reside no norte do estado, no dia 27 de dezembro de 2024, em cumprimento a um...

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  Economia 14/01/2025 09h06 Redação

  Núcleo do Consumidor faz recomendações sobre a compra de material escolar

  Sobre a troca de itens com defeito de fabricação, o Nudecon lembra que o consumidor tem o direito de solicitar a devolução em até...

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  Estado 09/01/2025 10h42 Redação

  DPE/TO reforça que serviços jurídicos prestados pela Instituição são gratuitos

  A DPE informou que em 2024 a instituição identificou tentativas de fraudes em que pessoas de má fé usaram o nome de defensores...

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  Estado 07/01/2025 10h54 Redação

  Agendamentos para atendimento têm início em todas as unidades da Defensoria Pública

  Todos os serviços da Defensoria Pública são gratuitos. A DPE-TO informou que tem identificado tentativas de fraudes nas quais...

• Saúde 03/12/2024 15h19 Redação

  Nusa oficia Secretaria da Saúde para retomada de cirurgias eletivas e transporte de pacientes em TFD

  Os serviços, prestados por empresas terceirizadas foram interrompidos devido à falta de pagamento pela Secretaria de Saúde...

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  Saúde 29/11/2024 09h11 Redação

  Defensoria emite recomendações para melhorias em unidades de saúde de Porto Nacional

  As recomendações foram emitidas após uma série de vistorias nos equipamentos públicos que compõem a rede de saúde do município...

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  Estado 26/11/2024 08h48 Redação

  Defensoria realiza atendimento jurídico gratuito em Santa Maria do Tocantins

  O programa atenderá nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia...

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  Estado 21/11/2024 16h02 Redação

  Defensoria representa proposta de ADI sobre Lei que dispõe de partos na rede pública do Tocantins

  Para Núcleos da DPE/TO, a Lei desrespeita a competência concorrente da União e dos Estados, infringe direitos fundamentais das...

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  Estado 19/11/2024 16h53 Redação

  Defensoria recomenda inclusão de vagas para PCD nos concursos da PM e do Corpo de Bombeiros do Tocantins

  A ação da Defensoria busca garantir a inclusão nos concursos públicos de ambas as instituições, previstos para o ano de...

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  Estado 19/11/2024 11h58 Redação

  Inspeção da DPE-TO na Unidade Penal de Gurupi verifica prestação do serviço do cárcere

  Segundo a equipe que atuou na inspeção, foram constatadas boas condições estruturais na unidade, incluindo o sistema de...

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  Estado 18/11/2024 11h17 Redação

  Município deve esclarecer sobre desfile em que crianças vestiram trajes representando sinhás e escravos, oficia DPE/TO

  De acordo com a DPE/TO, meninas e meninos estavam vestidos com trajes que reproduzem "sinhás", "senhores" e "escravos"...

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  Estado 13/11/2024 10h49 Redação

  Lei sobre o direito da parturiente optar pela cesariana no Tocantins fere autonomia, argumentam núcleos da DPE-TO

  Para os Núcleos Especializados da DPE-TO a Lei acaba por priorizar a cesariana em detrimento do parto natural, contrariando as...

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  Estado 05/11/2024 16h17 Redação

  DPE/TO requer relatório detalhado de óbitos ocorridos nos hospitais e maternidades do Tocantins

  A atuação da Instituição considera, entre outros pontos, o recente caso da gestante e bebê que vieram a óbito no Dona Regina...

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  Estado 05/11/2024 11h01 Redação

  Aurora, Darcinópolis e Mateiros recebem o programa Defensoria Itinerante

  Em Mateiros, os atendimentos serão realizados nesta quarta-feira, 6, e quinta-feira, 7 de novembro. O município, que...

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  Meio Jurídico 30/10/2024 09h18 Redação

  DPE-TO promove reunião com mães de crianças neurodivergentes em Palmas

  Durante a reunião, as mães relataram o cenário de dificuldades enfrentado por seus filhos, destacando a falta de acesso a...

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  Meio Jurídico 29/10/2024 10h32 Redação

  Combinado e Nova Olinda recebem atendimentos da Defensoria Pública nesta semana

  Durante a ação, que acontece das 9 às 16 horas, os assistidos poderão receber atendimento nas áreas de Família e Sucessões...

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  Estado 28/10/2024 17h50 Redação

  Defensoria Pública requer que Estado esclareça atrasos no pagamento aos prestadores do plano Servir

  A atuação está nos autos de uma Ação Civil Pública para regularização dos atendimentos do Servir...

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  Estado 28/10/2024 15h39 Redação

  A pedido da DPE/TO, Seciju cria comissão sobre caso de criança indígena marcada a ferro na Ilha do Bananal

  A criação de uma comissão por parte da Seciju atende a uma solicitação da DPE-TO, que comunicou outras instituições sobre o caso...