Tag: Defensoria Pública (2223 matérias)

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  Polí­tica 12/12/2025 14h32 Redação

  Em parceria com a DPE/TO, Somos apresenta PL que garante parada fora dos pontos para mulheres e idosos

  De caráter preventivo e protetivo, o PL se alinha às políticas públicas de combate à violência contra a mulher e de proteção à pessoa idosa...

• Palmas 11/12/2025 15h46 Redação

  Justiça determina que a Prefeitura de Palmas apresente um novo plano de controle de doenças na cidade

  Medida atende Ação Civil Coletiva do MPTO e DPE e busca corrigir fragilidades na Vigilância Epidemiológica da capital...

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  Meio Jurídico 11/12/2025 11h13 Redação

  Tutor é condenado a pagar R$ 10 mil após pessoa ser atacada por cães em via pública

  A atuação é da defensora pública Mylena Caroline, que explica, na Ação, que os animais, que não são de rua, eram deixados soltos na rua...

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  Saúde 02/12/2025 10h41 Redação

  DPE-TO requer laudo técnico da estrutura provisória da UBS Correntinho de Miracema

  Segundo o Nusa, durante vistoria da Defensoria Pública, realizada em outubro deste ano, no prédio do anexo da Farmácia do município, onde....

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  Meio Jurídico 02/12/2025 10h37 Redação

  Município tocantinense é condenado a pagar R$ 10 mil à criança por constrangimentos em escola

  Com apenas 8 anos de idade, a informação é que a menina vinha sofrendo, desde o início do período letivo de 2024, situações de humilhação e...

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  Estado 01/12/2025 18h08 Redação

  Selado acordo para Comitê de acompanhamento integral de crianças e adolescentes com deficiência

  No Comitê, entre as obrigações, estarão a articulação de políticas públicas nas áreas de educação, saúde e assistência social, a participação...

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  Cotidiano 01/12/2025 11h11 Redação

  Defensoria Pública realiza bazar com peças produzidas no projeto Ponto de Partida

  Na ocasião, serão vendidas as peças de roupas customizadas durante as oficinas do projeto Ponto de Partida. Os valores variam de R$ 20 a...

• Meio Jurídico 27/11/2025 16h36 Redação

  Justiça atende Defensoria Pública e determina que tratamento de hemodiálise seja oferecido a bebê

  O bebê também precisa ser submetido a uma cirurgia cardíaca, que foi adiada, mas a hemodiálise é fundamental e urgente nesse momento...

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  Estado 12/11/2025 15h24 Redação

  Projetos “Defensorias do Araguaia” e “Defensorias nos Babaçuais” integram programação da Cop 30

  O “Defensorias do Araguaia” é realizado de forma conjunta entre a DPE-TO e as Defensorias Públicas de Goiás (DPE-TO) e de Mato Grosso...

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  Meio Jurídico 06/11/2025 13h55 Redação

  Assistida da DPE-TO tem reconhecido direito de paternidade após falecimento do pai

  No caso em questão, a mulher conta que seus pais viveram em união estável no período de seu nascimento, mas pouco tempo depois se...

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  Estado 03/11/2025 15h14 Redação

  DPE/TO apresenta minuta de PL para desembarque seguro em período noturno na capital

  A normativa visa instituir, na Capital, a obrigatoriedade do desembarque seguro, em período noturno, para mulheres, pessoas idosas e...

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  Cotidiano 17/10/2025 16h08 Redação

  Quebradeiras de coco do Tocantins, Maranhão, Pará e Piauí debatem justiça climática e de gênero

  O Projeto é realizado conjuntamente com as Defensorias Públicas do Maranhão (DPE-MA), Pará (DPE-PA) e Piauí (DPE-PI); e pelo...

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  Estado 14/10/2025 14h56 Redação

  Imperatriz receberá etapa regional do Defensorias nos Babaçuais, iniciativa da DPE/TO

  De iniciativa da DPE-TO, por meio do Núcleo Especializado de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), o Projeto é...

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  Palmas 08/10/2025 18h50 Redação

  Prefeitura e DPE/TO alinham ações em áreas sociais, saúde e regularização fundiária

  Eduardo Siqueira Campos ressaltou a relevância do diálogo com a Defensoria para aprimorar os serviços prestados à população...

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  Estado 07/10/2025 14h43 Redação

  DPE-TO inicia 2° curso Defensoras Populares para formar líderes e fortalecer direitos das mulheres

  A capacitação é voltada especialmente para líderes comunitárias e mulheres interessadas em aprofundar seus conhecimentos sobre os...

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  Estado 04/10/2025 09h09 Redação

  Governador Laurez realiza visitas institucionais às Defensorias Públicas do Tocantins e da União

  As reuniões tiveram como objetivo alinhar pautas entre as frentes estaduais e federais de justiça, reforçando a integração e o diálogo com...nstituições.

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  Estado 01/10/2025 15h33 Redação

  Bancos terão que devolver valores de descontos indevidos a aposentadas de Porto Nacional

  Em um dos casos, a assistida buscou o atendimento da Defensoria Pública após identificar que o Banco Bradesco realizava débitos...

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  Cotidiano 18/09/2025 09h28 Redação

  Nudeca promove mais uma edição do “Transforme uma Vida: Apadrinhe uma Criança"

  Para a ação, a Defensoria Pública conta com uma rede de voluntários. Quem quiser participar, pode contribuir com doação financeira que...

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  Palmas 11/09/2025 10h10 Redação

  Defensoria Pública participa de curso sobre formalização de Casas de Axé

  A atividade, que será desenvolvida pela Associação Indígena da Aldeia Pankararu Opará (PE), tem como objetivo capacitar e auxiliar os...

• Estado 10/09/2025 15h29 Redação

  Aldeia Krahô Takaywrá recebe programa “Defensoria Itinerante”

  O “Defensoria Itinerante” oferta assistência e orientação jurídica gratuita à população hipossuficiente de cada localidade visitada. Também são...

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  Estado 03/09/2025 17h24 Redação

  DPE/TO defende constitucionalidade de PL barrado na Câmara e que institui os Festejos de Iemanjá em Palmas

  Direcionada à CCJ, a nota, assinada pela coordenadora do Núcleo, Franciana Di Fátima Cardoso Costa, defendeu a constitucionalidade da...

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  Estado 21/08/2025 10h46 Redação

  Gracinha Caiado, primeira-dama do Goiás, participa do lançamento do Defensorias do Araguaia

  A primeira-dama do Tocantins, Karynne Sotero, agradeceu a presença de Gracinha Caiado, reconhecendo-a como referência...

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  Estado 19/08/2025 09h25 Redação

  Tocantins, Goiás e Mato Grosso lançam a 2ª edição do projeto Defensorias do Araguaia

  Entre os principais objetivos da segunda edição do Projeto estão: ampliar o acesso à justiça e à cidadania no território indígena; mapear...

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  Estado 11/08/2025 14h53 Redação

  Aldeia Manoel Alves recebe atendimentos da Defensoria Pública

  Os atendimentos serão realizados por meio do programa “Defensoria Itinerante”, estão sendo feitos nas áreas de Família e Sucessões...

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  Cursos & Concursos 06/08/2025 14h33 Redação

  Aprovados no IV concurso da Defensoria Pública do Tocantins esperam nomeação

  Movimento de aprovados cobra convocação diante da ausência de defensores em diversas comarcas e da crescente demanda por assistência jurídica gratuita...

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  Estado 06/08/2025 11h41 Redação

  DPE-TO realiza em Palmas mutirão para reconhecimento de paternidade

  O mutirão é realizado pela DPE-TO, por meio do projeto Meu Pai Tem Nome, do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos...

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  Meio Jurídico 22/07/2025 11h36 Redação

  Justiça decide e mulher terá que podar árvores por causar transtornos para vizinha

  Segundo a assistida da Defensoria Pública, as árvores do terreno vizinho são de grande porte e estavam invadindo sua área com galhos e raízes...

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  Meio Jurídico 10/07/2025 16h59 Redação

  DPE-TO garante danos morais a mulher agredida em confraternização de empresa

  Durante o processo ficou comprovado pelo exame de corpo de delito "sinais externos de violência física" compatíveis com o relato da vítima...

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  Estado 09/07/2025 15h36 Redação

  Nudeca orienta sobre regras para viagem de crianças e adolescentes

  Para viagens internacionais, crianças ou adolescentes brasileiros estão proibidos de sair do país acompanhados de estrangeiros residentes no...

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  Estado 30/06/2025 15h26 Redação

  DPE/TO participa de mesa redonda sobre implementação da cannabis no SUS

  O debate promovido pela Associação de Cannabis Medicinal do Estado do Tocantins (TO Ananda) aconteceu no auditório da Escola de...