A deputada Amália Santana realiza na próxima quinta-feira, 30, às 14h, no plenarinho, Audiência Pública para debater as garantias conquistadas aos cidadãos por meio dos benefícios, programas e projetos ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O evento contará com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, OAB, conselhos tutelares, Apae, gestores municipais, entidades de classe e de representação social.
Segundo a deputada Amália, em razão das mudanças ocorridas no Ministério de Desenvolvimento Social, que através de Medida Provisória 726/2016, extinguiu o comando único da Política Nacional de Assistência Social, promovendo a fusão do MDS com MDA, é necessário realizar uma discussão em defesa da Política Nacional.
“Com as mudanças ocorridas na pasta, é preciso que o governo nos dê a garantia que a política de proteção social aos indivíduos, que está sendo realizada, seja mantida ”, afirmou.
