Resultado de operações em todo o Estado, a equipe de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) com apoio de instituições parceiras, já atuou R$ 60 mil em multa por infração em atividades de pesca, no 1º semestre, deste ano. Foram apreendidos cerca de 45.000m de redes, 450kg de pescados, 1500m de espinhel, 10 armas brancas e 6 armas de fogo, nesse período. E ainda, de acordo com o balanço do setor de fiscalização, também foram recolhidas 42 tarrafas, 150 molinetes e carretilhas, 200 boias tudo oriundo de pescarias irregulares.
Ações de fiscalização como a realizada entre os dias 1º e 3 de julho, no Lago da UHE Lajeado estão sendo realizadas nos rios mais frequentados do Estado e seus afluentes. Nessa operação, que percorreu quatro municípios, a equipe do Naturatins que atua no Escritório Regional de Palmas a equipe recolheu 3km de rede malhadeira, ao longo das margens do rio entre Lajeado, Miracema, Miranorte e Tocantínia.
Na ocasião, o responsável pelo equipamento não foi identificado, não sendo lavrada a autuação desse infrator. Mas a supervisora da Base do Naturatins na Graciosa, Issa Barbosa, esclareceu que algumas abordagens se concluem com a apreensão do pescado, no momento do transporte. “A punição é uma consequência prevista em lei, não temos como evitar. Mas a finalidade tem sido buscar a sensibilização ambiental dos pescadores e a colaboração das colônias na vigilância dos aventureiros, que não tem qualquer compromisso com a proteção das espécies, para a sobrevivência das comunidades”, esclareceu.
A licença de pesca possui limites, mas nessa operação, todos os pescadores abordados estavam portando a sua licença de pesca, seja amadora ou profissional e não forma encontrados acondicionamentos de pescado irregulares ou fora dos limites de pesca de cada categoria.
Pesca Legal
Em 2016, o Governo do Tocantins, por meio do Naturatins, facilitou atendimento a comunidade pesqueira com a emissão das carteirinhas de pesca via online e priorizou a formalização do processo para realizar a entrega de reforços de equipamentos e veículos para apoio a fiscalização e as ações junto as unidades de conservação. Na ocasião o governador, Marcelo Miranda, realizou a entrega de 5 veículos caminhonetes L200, adquiridos através de compensação ambiental das empresas, num valor total de R$ 591.700,00. Também foram recebidos outros benefícios como barcos, botes, a recuperação de um avião que já está sendo usado para sobrevoos das áreas, além de equipamentos que somam R$ 17,2 milhões em investimentos.
As operações são constantes e articuladas em diferentes bases de fiscalização em todo o Estado, numa parceria entre o Naturatins, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, a Marinha, o Ibama e a Guarda Metropolitana Ambiental. Além dos parceiros, o Intituto conta com o apoio da comunidade na vigilância e denúncia de crimes ambientais. Por isso disponibiliza o Linha Verde, um canal sigiloso e gratuito, que funciona todos os dias, por meio do telefone 0800 63 1155.
