Com a proximidade do prazo para as escolas responderem ao Censo Escolar 2016, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) orienta as unidades de ensino de educação básica sobre a necessidade de informarem os dados iniciais do recenseamento anual. Os gestores das instituições de ensino têm até o dia 31 de agosto para acessar o sistema Educacenso e declarar as informações da primeira etapa do Censo Escolar deste ano.
“A cada ano o Ministério da Educação está mais rigoroso com a cobrança das redes públicas e particulares para que prestem as informações ao Censo. Os diretores das escolas que não participam do Censo são notificados, pois são eles os responsáveis pelas informações dos dados”, enfatiza o técnico da Seduc e coordenador estadual do Censo Escolar, Osvaldo Dantas.
Segundo ele, a penalidade maior é para as próprias escolas que não informam os dados. “Há um prejuízo no repasse financeiro aos estados e municípios que não cumprem a meta e como consequência as escolas recebem menos recursos federais”, frisa.
O Censo
O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais nacional, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). É a partir das informações coletadas pelo Censo que são formuladas as políticas públicas de educação e executados os programas governamentais da área, além de subsidiar as análises e estudos sobre as características do ensino básico no Brasil.
Nesta etapa, as unidades escolares devem informar a situação da matrícula inicial, a dos profissionais da educação, quanto à parte estrutural da escola e ainda sobre as turmas. As informações declaradas devem ter como base o dia 25 de maio, data de referência do Censo Escolar 2016.
Tocantins
Conforme o último relatório divulgado pelo Inep, no Tocantins, mais de 85% das escolas estaduais já informaram os dados. Nas redes municipais, 88% já concluíram as informações e as privadas chegaram aos 100%.
Para auxiliar as escolas a responder ao Censo Escolar 2016, a Seduc promoveu, no primeiro semestre deste ano, um encontro regional com os responsáveis pelo recenseamento, além de webconferência para os técnicos do Censo que atuam nas Diretorias Regionais de Educação. “Desde o ano passado ocorrem mudanças no Educacenso e estamos orientando as unidades de ensino a utilizarem o sistema. Mesmo com as ações já realizadas, o setor do Censo Escolar da Seduc está à disposição dos gestores ou técnicos que encontrarem dificuldade na inserção dos dados”, ressalta Osvaldo.