Autonomia das escolas para definir seus calendários de reposição, em respeito aos alunos e à diversidade de situações envolvidas na paralisação dos profissionais de educação do Estado do Tocantins. Este foi o principal ponto defendido pela secretária de Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Sechin, durante reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) na tarde desta sexta, dia 18. As unidades que permaneceram sem aulas durante todo o período da greve deverão repor 69 dias letivos.
No encontro, realizado na sede da Seduc, em Palmas, que também contou com a participação do secretário da Administração Geferson Barros, e da deputada federal Josi Nunes, a secretária Wanessa Sechim defendeu, juntamente com seus assessores, que a adoção de um calendário único seria ainda mais prejudicial para os alunos da rede estadual, já que a greve não ocorreu de forma unificada. Pela primeira vez, o Estado enfrenta uma situação onde, um total de 515 escolas, há 312 unidades que não paralisaram suas atividades, outras 86 que funcionaram parcialmente e, entre as 127 que paralisaram integralmente, 138 já retomaram suas atividades e estão repondo as aulas.
A secretária ainda ponderou que a reposição deve levar em consideração a obrigatoriedade de ocorrerem em aulas de 60 minutos, ministradas pelo próprio professor. Não será permitida a contagem de carga horária com trabalhos à distância. Caso haja necessidade de aulas em turnos diferentes é preciso garantir as condições de frequência ao aluno. Para menores de 15 anos é vedada aula no período noturno.
Em razão desta situação, a Seduc orientou oficialmente os diretores das regionais de ensino, ainda em outubro pela atenção ao cumprimento do Calendário Escolar 2016, que prevê no mínimo 800 horas de aula e 200 dias letivos.
Para garantir a reposição das aulas com qualidade, a Seduc orienta ainda sobre a necessidade de reunir professores, alunos, pais e gestores para discutirem o calendário de reposição que atenda a realidade de cada escola.
Operação tartaruga
Sobre a devolução dos valores descontados dos servidores em razão da operação tartaruga, foi informado oficialmente ao Sintet que os pagamentos estão sendo realizados conforme a apresentação dos calendários de reposição. “Algumas escolas já começaram a repor e estão recebendo. Já foram devolvidos cerca de Rmil. Ainda restará Rnt,2 milhão que será pago seguindo esta orientação", frisou a secretária da Educação.
Para o presidente do Sintet o saldo da reunião foi positivo. “Se o governo no der espaço de diálogo como o que está sendo dado hoje, acreditamos que os avanço serão significativos. Teremos outros encontros nesse sentido e acompanharemos as reposições para garantir a efetividade e qualidade dessas aulas”, ressaltou.
