Um grande evento vai reunir, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na próxima sexta-feira, dia 25, autoridades e especialistas para discutir desafios do momento atual brasileiro, dirigido sobretudo aos eleitos em outubro passado. Trata-se do Encontro Estadual Interlegis, realizado por iniciativa do senador Vicentinho Alves (PR-TO) que, como 1º secretário do Senado, é também o diretor nacional do Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro e voltado para ações de modernização legislativa.
Para a abertura, estão previstas as presenças do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, do ministro do TCU Augusto Nardes, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Osires Damaso, do presidente da Câmara Municipal de Palmas, Rogério Freitas, do diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, Helder Rebouças, do presidente da Associação Tocantinense de Municípios, prefeito João Emídio, e do vereador Elson Ribeiro dos Santos, presidente da União dos Vereadores do Estado do Tocantins.
O ministro Nardes vai falar sobre o tema “Governança pública: o desafio do Brasil”, seguido do presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Gonçalves de Melo, que vai abordar o papel do BASA como indutor do desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Para os vereadores e prefeitos eleitos
Pensado especialmente para os vereadores eleitos ou reeleitos em outubro, haverá um espaço na programação para discutir temas relacionados à modernização, transparência e eficiência das casas legislativas e do mandato parlamentar. Coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo do Programa Interlegis, Francisco Biondo vai apresentar exatamente o que representa o Programa de Modernização Legislativa que o Interlegis realiza há quase vinte anos.
Na sequência, o consultor do Senado João Trindade, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral, fará uma palestra sobre “O papel do vereador e suas competências administrativas”.
De acordo com o senador Vicentinho Alves, porém, o Programa Interlegis não vai se limitar ao Legislativo. Aproveitando inclusive o fato de contar com produtos e serviços em software livre, que podem ser compartilhados sem custos, ele defende a extensão para os prefeitos.
Segundo ele, o Senado, que cuida do equilíbrio federativo, deve também se preocupar com a gestão das prefeituras e com o fato de os prefeitos estarem – ou não – cumprindo com as exigências das Leis de Responsabilidade Fiscal e Acesso à Informação. Por isso, ele vai anunciar que a Mesa Diretora do Senado está autorizando a criação de ferramentas (ou a extensão do uso das que já são utilizadas pelas Câmaras Municipais) para dar suporte também às prefeituras.
Sobre o Programa Interlegis
O Interlegis oferece produtos tecnológicos, serviços e consultorias cujo objetivo é o fortalecimento do Poder Legislativo, por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação entre as casas legislativas. Para isso, disponibiliza, sem custos, cursos a distância, treinamentos presenciais e ferramentas tecnológicas que possibilitam, por exemplo, a criação de sites, a identificação adequada das casas legislativas nos endereços eletrônicos (domínio .leg.br) e a automação do processo legislativo.
Para minimizar o cenário de exclusão digital no Legislativo Municipal brasileiro, também oferece um pacote às Câmaras com os produtos Portal Modelo, hospedagem, domínio .leg.br e treinamento. São ações que visam a atender às exigências previstas nas leis de Acesso à Informação e da Transparência.
Este pacote, como todas as demais ferramentas e produtos, são oferecidos sem custos para as casas legislativas. Outras informações podem ser consultadas no site do Programa: www.interlegis.leg.br
