Nesta sexta-feira, dia 25, termina o prazo dado pelo Ministério da Educação (MEC) para adesão de unidades escolares ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o Ensino Médio. A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) irá apresentar a documentação exigida – que inclui plano de gestão escolar, planejamento pedagógico, proposta de plano diagnóstico e nivelamento – de 15 escolas tocantinenses. A partir desta documentação, o MEC definirá quais serão contempladas pelo programa, a partir de 2017.
Com o objetivo de detalhar melhor a proposta e os critérios de participação, a equipe técnica da Seduc reuniu-se na última terça, dia 22, com diretores das regionais de educação e de escolas. O encontro também contou com a presença de representantes de institutos de fomento à educação.
O programa foi lançado em setembro pelo governo federal. Conforme as diretrizes do MEC, o número inicial de alunos atendidos deve ser de 2.800, divididos em pelo menos três unidades escolares. Ao longo dos quatro anos de validade do programa, este número deverá chegar a 6.300 alunos, atendidos em pelo menos 14 escolas. Vários critérios serão analisados, incluindo infraestrutura, com espaços pedagógicos, esportivos, administrativos e de serviços. O prazo para adequação das escolas contempladas é de um ano, sendo que o aporte do Ministério da Educação será de R$ 2 mil por aluno matriculado.
“Programas de fomento geralmente têm duração de um ano e distribuem verba diretamente para as escolas, mas este é diferente, são quatro anos, e a Seduc vai administrar os repasses, dando prioridade às adequações físicas, alimentação, transporte escolar, entre outros”, explicou a secretária, completando que serão analisadas as prioridades de cada escola.
Apoio
O desafio de adaptar escolas tradicionais para a modalidade de tempo integral não se resume a ampliações físicas ou oferta de refeições adequadas. A proposta curricular é fundamental para o sucesso do programa federal, que espera beneficiar 500 mil estudantes em todo o país até 2018.
O Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE), o Instituto Sonho Grande e o Instituto Natura trarão ao Tocantins a experiência de sucesso de implantação do modelo de escolas integrais no Estado de Pernambuco, que hoje apresenta as melhores notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país. “Uma escola que tem o estudante como seu objetivo consegue alcançar as metas do Ideb”, apontou Ronilda Santana, do ICE, enfatizando a importância de se investir em formação de qualidade.
“Essa parceria é oferecida sem custo para o Estado, e pudemos escolher os melhores institutos que atuam nessa área, e estão levando sua experiência para outros dez estados”, enfatizou a professora Wanessa Sechim.
Tempo integral no TO
Atualmente, a rede estadual de ensino mantém 52 unidades escolares em regime de tempo integral, sendo que 49 atendem alunos do ensino fundamental e médio. Três unidades se dedicam apenas ao ensino médio, sendo que elas estão na lista de escolas inscritas para o programa.