Será creditado nesta próxima quarta-feira, 30 de novembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de novembro. O valor referente ao FPM a ser transferido será de R$ 1.777.014.308,05, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 2.221.267.885,06.
Comparando somente o valor do terceiro decêndio do mesmo com o mesmo mês do ano anterior, 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 8,68% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação. Quanto ao valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um pequeno crescimento de 1,76%.
Acumulado de novembro com repatriação
Somando os valores acumulados dos decêndios de novembro com a o recurso da repatriação, o valor transferido será de R$ 11,414 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 6,478 bilhões. Como pode ser visto na tabela abaixo, o valor da repatriação para novembro foi de R$ 4,683 bilhões.
No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 80,357 bilhões frente aos R$ 73,407 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 9,47%.
Quando considerado os efeitos dos recursos da Repatriação, o efeito da inflação foi minimizado. O fundo acumulado em 2016 apresenta um leve crescimento de 0,18% do que o mesmo período do ano anterior.
Esse reforço da repatriação contribuiu para o fortalecimento do FPM ao longo do ano de 2016. Tal medida, que garantiu um reforço aos cofres municipais, se justifica pelo aumento do cerco internacional aos paraísos fiscais e à evasão de divisas e aos recentes acordos que o Brasil fez, com a Suíça por exemplo, para troca mútua de informações tributárias.
Tocantins
O valor total que deverá ser repassado aos municípios tocantinenses é de R$ 31.557.442,51. No mesmo período do ano o valor foi de R$ 30.995.056,56, diferença de R$ 562.385,96.
111 municípios do Tocantins com coeficiente 0,6 devem receber R$ 148.583,18; 14 com coeficiente 0,8 o valor de R$ 198.110,90; uma cidade com coeficiente 1,0 o valor de R$ 247.638,63; cinco cidades com coeficientes 1,2 receberão o valor de R$ 297.166,35; uma cidade com coeficiente 1,4 o valor de R$ 346.694,08; dois municípios com coeficiente 1,6 o valor de R$ 396.221,80; uma cidade com coeficiente 2,0 o valor de R$ 495.277,25; um município com coeficiente 2,2 o valor de R$ 544.804,98; uma cidade com coeficiente 2,8 o valor de R$ 693.388,15 e uma cidade com coeficiente 4,0 deve receber o valor de R$ 1.661.301,71. Na lista de cidades não consta a capital - Palmas/TO.
Alguns municípios tocantinenses com coeficiente 0,6: Abreulândia, Aguiarnópolis, Aliança do Tocantins, Almas, Alvorada, Ananás, Angico, Aparecida do Rio Negro, Aragominas, Araguacema, Axixá do Tocantins, Bom Jesus do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Itacajá e Lajeado.
As cidades com coeficiente 0,8: Arraias, Babaçulândia, Buriti do Tocantins, Esperantina, Goiatins, Lagoa da Confusão, Miranorte, Nova Olinda, Paranã, Pedro Afonso, Peixe, São Miguel do Tocantins, Wanderlândia, Xambioá.
A cidade tocantinense com coeficiente 1,0 é Taguatinga. As cinco cidades com coeficiente 1.2 são Augustinópolis, Dianópolis, Formoso do Araguaia, Miracema do Tocantins e Tocantinópolis.
O município com 1, 4 é Guaraí. As duas cidades com coeficiente 1,6 são Araguatins (34,392 habitantes) e Colinas do Tocantins (33,981 habitantes). O município com coeficiente 2.0 é Paraíso do Tocantins (49,076 habitantes).
A cidade com coeficiente 2,2 é Porto Nacional (52,182 habitantes); com coeficiente 2,8 é a cidade Gurupi (83,707 habitantes); e a cidade com coeficiente 4,0 é Araguaína que conta com 170,183 habitantes, segunda maior cidade do Tocantins.
Veja aqui quanto será repassado Estado por Estado.
