Tag: Fundo de Participação dos Municípios (153 matérias)

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  Polí­tica 20/03/2025 11h49 Redação

  Presidente da ATM reúne-se com senador e apresenta preocupação com queda no FPM diante de isenção do IRPF

  Atualmente, a renda isenta é de R$ 2.824,00. A proposta do Governo Federal mais do que dobra a faixa mínima de pessoas que não precisam mais pagar o Imposto de Renda...

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  Economia 20/02/2024 12h12 Redação

  2º decêndio de fevereiro de 2024 apresenta crescimento de 55,28%, maior repasse na história

  A despeito do elevado crescimento do FPM no início de 2024, a Confederação Nacional de Municípios orienta...

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  Economia 28/11/2023 16h11 Daniella Almeida/Agência Brasil

  União repassará R$ 8,7 bilhões ao FPM para cobrir perdas de arrecadação, anuncia Alckmin

  Geraldo Alckmin representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem a Dubai, nos Emirados...

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  Economia 31/10/2023 17h41 Bruno de Freitas Moura/Agência Brasil

  Estudo aponta que de cada dez municípios, três não têm recursos próprios para se manter

  Para classificar a situação das prefeituras, a Firjan analisa quatro indicadores: autonomia, gasto com...

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  Economia 29/10/2023 15h42 Redação

  Municípios recebem terceiro repasse do FPM; CNM reforça pedido de atenção

  De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o acumulado...

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  Estado 06/10/2023 16h08 Redação

  Associação avalia aprovação de compensação do FPM e lamenta retirada de recursos da Saúde

  Além da recomposição de julho a setembro do FPM, o PLP define que, ao fim de 2023, sejam apuradas possíveis...

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  Polí­tica 04/10/2023 14h32 Redação

  Prefeita Josi Nunes participa da Mobilização Municipalista em Brasília

  O evento reúne prefeitos de todo o Brasil sob o tema "Município em Crise, População Desassistida," com o objetivo de...

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  Araguaína 29/09/2023 08h50 Redação

  Prefeitura reduz horário do expediente administrativo alegando necessidade de conter despesas públicas

  A gestão justifica que a medida foi necessária em virtude das dificuldades enfrentadas pelos municípios em decorrência da...

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  Cidades 07/09/2023 23h40 Redação

  Municípios recebem 1ª transferência de setembro do FPM e repasse adicional

  O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de...

• Estado 01/09/2023 07h43 Redação

  Prefeitos do Tocantins mobilizam-se em Palmas contra a queda de receitas e atrasos de recursos

  A decisão de protestar foi definida em reunião extraordinária da ATM realizada no último dia 24. O protesto deverá ter...

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  Estado 30/08/2023 16h09 Redação

  Prefeitos do Tocantins protestam contra a queda de arrecadação na próxima sexta-feira

  A decisão de protestar foi definida em reunião extraordinária da ATM realizada no último dia 24. O protesto deverá ter a...

• Economia 30/08/2023 09h48 Redação

  54% dos municípios do Tocantins fecharam o 1° semestre no vermelho, aponta CNM

  Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras do Tocantins estão, por exemplo, recomposições salariais de...

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  Polí­tica 29/08/2023 15h12 Redação

  Ricardo Ayres solicita investigação no TCU sobre a queda dos repasses do FPM

  Segundo Ayres, essa iniciativa tem como escopo examinar possíveis irregularidades que possam estar contribuindo para...

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  Economia 29/08/2023 09h30 Redação

  Terceiro FPM de agosto será repassado dia 30 e fecha mês no negativo, aponta CNM

  Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a arrecadação do Imposto de Renda e...

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  Economia 19/07/2023 11h20 Redação

  Municípios receberão R$ 1,6 bilhão do 2° FPM de julho, segundo a CNM

  De janeiro até agora, foram repassados R$ 104 bilhões aos cofres municipais, isso é 5,39% a mais do que...

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  Polí­tica 15/06/2023 09h40 Redação

  Em reunião com Lula, presidente da CNM pede diálogo para desenvolvimento do País

  Ziulkoski iniciou a fala agradecendo o apoio do presidente Lula em conquistas importantes do...

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  Polí­tica 15/06/2023 09h28 Redação

  Projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM vai à sanção

  O PLP 139/2022 foi apresentado na Câmara pelo então deputado federal e hoje senador Efraim Filho...

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  Polí­tica 14/06/2023 10h34 Redação

  Senado vota mudanças no FPM e no Pronater

  O primeiro item da sessão deliberativa do Senado nesta quarta-feira (14), às 14h, é o Projeto de Lei que...

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  Cidades 09/02/2023 10h06 Redação

  CNM alerta sobre instabilidade no cenário econômico e reforça pedido de cautela aos municípios

  A CNM pede aos gestores que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas sobre o desempenho fiscal de...

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  Estado 30/12/2022 18h30 Redação

  CNM pede que TCU revise coeficientes do FPM para 2023 considerando congelamento de perdas

  Os municípios brasileiros foram surpreendidos nessa quinta-feira, 29, com decisão do Tribunal de Contas da...

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  Estado 08/09/2022 16h07 Redação

  Prefeituras recebem dois repasses do FPM nessa sexta-feira, segundo a CNM

  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga os valores por coeficiente/Estado. Conquista recente da...

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  Estado 21/12/2021 15h44 Redação

  Quase 90% dos municípios usam 1% do FPM para pagar 13º salário

  Com relação ao pagamento de fornecedores, dos 4.362 municípios que participaram da...

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  Polí­tica 06/10/2021 22h45 Redação

  Gaguim vota a favor e comemora aumento do repasse aos municípios

  Se a proposta for promulgada ainda este ano, os novos repasses começarão em 2022...

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  Cidades 30/06/2021 14h38 Redação

  Prefeitura de Gurupi apresenta documentação e solicita desbloqueio do FPM

  A Prefeitura de Gurupi já apresentou à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda...

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  Estado 17/02/2021 17h30 Redação

  Prefeita revela ter recebido o município com “expressiva quantidade de dívidas”, que levaram ao bloqueio do FPM

  A prefeita de Santa Fé do Araguaia, Vicença Lino, revela ter recebido o Município com...

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  Estado 16/10/2019 18h11 Redação

  Municípios que podem mudar faixa do FPM manifestam apoio para realização do Censo 2020

  A coleta de dados será realizada entre agosto e outubro de 2020. Serão visitados todos os domicílios do...

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  Estado 30/08/2019 09h49 Redação

  101 municípios do País devem subir de coeficiente no Fundo de Participação em 2020

  Além disso, outros 286 municípios estão perto de uma mudança que pode incrementar os valores recebidos por ...

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  Polí­tica 19/06/2019 12h22 Redação

  PEC do 1% é aprovada em Comissão Especial e ATM convoca gestores a continuar mobilização com parlamentares

  Entidade acredita que o Plenário da Câmara aprove a matéria ainda neste semestre; Projeto deve passar também pelo Senado...

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  Polí­tica 19/06/2019 11h30 Redação

  Tiago Dimas defende Reforma Tributária e redistribuição de recursos públicos

  No Tocantins, nos 139 municípios do Estado, o FPM é a principal fonte de recursos...

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  Polí­tica 26/04/2019 12h10 Redação

  Deputado Ivory de Lira defende que repasses do FPM e do ICMS considerem particularidades dos municípios

  O deputado convidou os colegas de parlamento a fazerem uma reflexão mais profunda sobre o que classificou de...