Tag: Fundo de Participação dos Municípios (132 matérias)

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  Estado 21/12/2021 15h44 Redação

  Quase 90% dos municípios usam 1% do FPM para pagar 13º salário

  Com relação ao pagamento de fornecedores, dos 4.362 municípios que participaram da...

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  Polí­tica 06/10/2021 22h45 Redação

  Gaguim vota a favor e comemora aumento do repasse aos municípios

  Se a proposta for promulgada ainda este ano, os novos repasses começarão em 2022...

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  Cidades 30/06/2021 14h38 Redação

  Prefeitura de Gurupi apresenta documentação e solicita desbloqueio do FPM

  A Prefeitura de Gurupi já apresentou à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda...

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  Estado 17/02/2021 17h30 Redação

  Prefeita revela ter recebido o município com “expressiva quantidade de dívidas”, que levaram ao bloqueio do FPM

  A prefeita de Santa Fé do Araguaia, Vicença Lino, revela ter recebido o Município com...

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  Estado 16/10/2019 18h11 Redação

  Municípios que podem mudar faixa do FPM manifestam apoio para realização do Censo 2020

  A coleta de dados será realizada entre agosto e outubro de 2020. Serão visitados todos os domicílios do...

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  Estado 30/08/2019 09h49 Redação

  101 municípios do País devem subir de coeficiente no Fundo de Participação em 2020

  Além disso, outros 286 municípios estão perto de uma mudança que pode incrementar os valores recebidos por ...

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  Polí­tica 19/06/2019 12h22 Redação

  PEC do 1% é aprovada em Comissão Especial e ATM convoca gestores a continuar mobilização com parlamentares

  Entidade acredita que o Plenário da Câmara aprove a matéria ainda neste semestre; Projeto deve passar também pelo Senado...

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  Polí­tica 19/06/2019 11h30 Redação

  Tiago Dimas defende Reforma Tributária e redistribuição de recursos públicos

  No Tocantins, nos 139 municípios do Estado, o FPM é a principal fonte de recursos...

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  Polí­tica 26/04/2019 12h10 Redação

  Deputado Ivory de Lira defende que repasses do FPM e do ICMS considerem particularidades dos municípios

  O deputado convidou os colegas de parlamento a fazerem uma reflexão mais profunda sobre o que classificou de...

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  Polí­tica 09/04/2019 15h16 Redação

  ATM comemora anúncio de Bolsonaro de aumentar em 1% o FPM, por meio de emenda constitucional

  O presidente da CNM, Glademir Aroldi, trouxe o Pacto Federativo como principal tema do seu discurso...

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  Estado 06/12/2018 12h10 Redação

  Repasse adicional de 1% do FPM entra nos cofres das prefeituras na sexta; ATM estima R$ 60 milhões distribuídos aos municípios

  A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), estima que as prefeituras do Estado compartilhem o montante de cerca de...

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  Estado 15/10/2018 20h23 Redação

  ATM divulga estimativa do 1% do FPM adicional que será repassado em dezembro aos Municípios

  Previsão de repasse pelo Governo Federal é para o dia 7 de dezembro...

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  Polí­tica 03/09/2018 17h39 Redação

  Seis municípios tocantinenses podem mudar coeficiente de FPM e arrecadar mais, segundo ATM

  A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) incentiva as prefeituras a formalizarem e protocolarem contestação no IBGE...

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  Estado 09/08/2018 10h13 Redação

  Presidente da ATM, Jairo Mariano, reúne-se com presidente Michel Temer para cobrar demandas prioritárias dos municípios

  Segundo Jairo Mariano, os municipalistas debateram com o presidente Michel Temer, a...

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  Estado 27/06/2018 12h04 Redação

  Prefeituras tocantinenses devem receber 1% adicional do FPM pago no mês de julho

  A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) prevê que os municípios devem compartilhar cerca de R$ 60 milhões referente...

• Educação 22/05/2018 17h35 Redação

  Ministério da Educação libera R$ 8,5 milhões para auxiliar municípios do Tocantins em questões emergenciais

  O anúncio da liberação foi feito pelo presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira, 22, durante a...

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  Estado 21/03/2018 11h38 Redação

  Quase metade das prefeituras de Tocantins tiveram dificuldades em fechar as contas de 2017

  Segundo o estudo, no Tocantins, 57 municípios não conseguiram encerrar o exercício anterior com as contas equilibradas...

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  Estado 25/01/2018 10h21 Redação

  Sexta remessa de dados do Siope e Siops deve ser enviada até dia 30 de janeiro, alerta ATM

  O envio de dados do SIOPE e SIOPS deve ser um ato constante das gestões municipais durante o decorrer do exercício...

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  Estado 08/12/2017 11h09 Redação

  Prefeitos tocantinenses devem retornar a Brasília em busca de benefícios aos municípios

  Desde o início do ano, tem sido recorrente a presença massiva dos prefeitos de todo o Brasil na capital federal, cujo ápice maior dos ...

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  Estado 05/12/2017 17h05 Redação

  Municípios do Tocantins recebem R$ 57 milhões de FPM extra na quinta-feira; ATM orienta para gerência dos recursos

  A previsão dos valores foi divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que realizou estudos com base em ...

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  Polí­tica 04/12/2017 12h15 Redação

  Plenário discute receita dos municípios, segurança pública e união homoafetiva

  Na pauta também consta a PEC 24/2012, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública...

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  Economia 19/07/2017 11h43 Redação

  Segundo decêndio totaliza R$ 570 milhões e será creditado nesta quinta; municípios do TO devem receber mais de R$ 10 milhões

  Os municípios do Tocantins devem receber o montante bruto de R$ 10.150.838,22 milhões...

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  Estado 13/06/2017 09h55 Redação

  Estimativa da CNM aponta que repasse extra de 1% ao FPM será de R$ 4,1 bilhões; Palmas/TO deve receber R$ 11 milhões

  A entidade explica que os municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de ...

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  Estado 29/05/2017 08h07 Redação

  Gestores recebem amanhã decêndio do FPM no valor de R$ 1,79 bilhão; aos municípios do TO, repasse deve ser de R$ 31 milhões

  A CNM prevê, para o mês de junho, um repasse 12% menor que o deste mês ...

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  Estado 17/03/2017 11h46 Redação

  Segundo repasse de março do FPM é de R$ 479,2 milhões; municípios do TO devem receber soma de R$ 8 milhões

  Os municípios do Tocantins devem receber o montante bruto de R$ 8.531.983,85 milhões...

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  Estado 19/01/2017 08h56 Redação

  Segundo repasse do FPM de janeiro será nesta sexta-feira; municípios do TO devem receber soma de R$ 18 milhões

  Os municípios do Tocantins, com exclusão da capital Palmas/TO, deverão receber amanhã um valor bruto de R$ 18.611.967,45 milhões...

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  Economia 09/01/2017 08h49 Redação

  Prefeituras brasileiras recebem mais de R$ 2,3 bilhões do FPM; municípios do TO devem receber R$ 42 milhões

  Os municípios do Tocantins devem receber o montante bruto do decênio, de R$ 42.185.156,93. 111 cidades com coeficiente 0,6 devem receber o valor de R$ 198.089,03...

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  Economia 28/12/2016 11h21 Redação

  Último repasse do FPM 2016 e a cota-parte da repatriação serão pagos aos municípios na quinta e sexta-feira; TO deve receber mais de R$ 100 milhões

  De acordo com o levantamento da CNM, ao somar os três decêndios do mês com o recurso do 1% de dezembro, o valor destinado aos cofres municipais chega a R$ 13,292 bilhões ...

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  Estado 21/12/2016 09h24 Redação

  Governo Federal altera data do repasse da multa da repatriação aos municípios; agora será a partir do dia 30

  A publicação traz expressamente, que esses cursos serão transferidos, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir do dia 30 de dezembro...

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  Estado 20/12/2016 09h40 Redação

  Segunda parcela do FPM de dezembro será paga hoje; municípios do Tocantins devem receber R$ 39 milhões

  111 municípios do Tocantins com coeficiente 0,6 devem receber R$ 187.366,45; 14 com coeficiente 0,8 o valor de R$ 249.821,94; uma cidade com coeficiente 1,0 o valor de R$ 312.277,42...