O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (PTN/TO), protocolou nesta útima quarta-feira, 7, requerimento de indicação 2918 de 2016, que sugere ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, a continuidade na execução do projeto voltado ao desenvolvimento sustentável do setor agropecuário da região do Matopiba.
Gaguim explica que a região do Matopiba é o principal corredor de escoamento de produção agrícola do Brasil. "Por isso defendo aqui, em Brasília, a continuidade desse projeto tão importante para o desenvolvimento sustentável, econômico e social dessa região em franca expansão e que tem contribuído decisivamente com a economia tocantinense", afirmaç
Cronologia
No dia 06 de maio de 2015, a ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, institui no decreto nº 8.447 dispondo sobre a criação do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba e de seu comitê gestor. Em 3 de junho de 2015, o deputado, Gaguim na condição de secretário Executivo, conjuntamente com o deputado Irajá Abreu e com a ministra da Agricultura, na época, Kátia Abreu, criaram a Frente Parlamentar do Matopiba, que visa desenvolver e operacionalizar um sistema de planejamento territorial estratégico para a região, contribuindo com o Plano de Desenvolvimento Sustentável;
No dia 22 de junho de 2015, o ex-governador realizou seminário em uma audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CPADR, no plenário VI, da Câmara dos Deputados, com o objetivo de discutir a implementação da nova fronteira para o desenvolvimento da Região do Matopiba;
Em 07 de julho de 2015, Gaguim, foi o parlamentar que apresentou emenda de texto nº 30680008, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para tornar obrigatória a proposta de Bancada Estadual considerada como ação prioritária no anexo de metas e prioridades de cada estado, cujo texto de sua autoria foi incluído no art. 68 da lei 13.242/15;
Em 21 de outubro de 2015 o deputado, Gaguim, Coordenador da Bancada do estado do Tocantins, à época, incluiu emenda individual de apropriação de despesa n° 71280015, junto a bancada do estado do Tocantins, no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões). Foi aprovada depois dos cortes devido ao contingenciamento do Governo Federal R$ 21.669.810,00 (vinte e um milhões, seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos e dez reais);
Em 10 de dezembro de 2015, na discussão da aprovação da lei Orçamentária Anual – LOA quando, Gaguim, vice-presidente e relator setorial da Agricultura na Comissão Mista de Orçamento – CMO, defendeu a inclusão de emenda, destinando ao projeto de lei orçamentária 07/2015-CN, o valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) para a região do Matopiba junto à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CPADR. Foi aprovado depois do contingenciamento do Governo Federal a quantia de R$ 33.109.723,00 (trinta e três milhões, cento e nove mil, setecentos e vinte e três reais) e mais, ainda, R$ 23.662.415,00 (vinte e três milhões, seiscentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e quinze reais.
No dia 19 de maio de 2016, o deputado Gaguim fez sua primeira audiência com o Ministro, Blairo Maggi, informando todo o trabalho já realizado deste programa, inclusive as emendas apresentadas, e solicitou a continuidade do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba ;
Em 07 de dezembro de 2016, o Deputado federal, Gaguim, protocolou nesta quarta-feira, 7, o requerimento de indicação 2918 de 2016, sugerindo ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, Blairo Maggi, a continuidade na execução do projeto voltado ao desenvolvimento sustentável do setor agropecuário da região do Matopiba e a suspensão do decreto 8.852 de 21 de setembro, publicado no Diário Oficial da União, que extinguiu o Departamento de Desenvolvimento Agropecuário da Região do Matopiba;
Matopiba
Matopiba é a sigla para a região que abrange os estados do: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Essa região abrange 10 mesorregiões (4 parcialmente) e 31 microrregiões homogêneas. Ela reúne 337 municípios e uma área total de 73.173.485 ha.
O território do Matopiba apresenta a expansão de uma fronteira agrícola baseada em tecnologias modernas de alta produtividade.
Na última década, diversas transformações socioeconômicas ocorreram nessa região ligadas à ampliação da infraestrutura viária, logística e energética, tendo entre outras consequências o surgimento de polos de expansão da fronteira agrícola baseados na adoção de tecnologias agropecuárias de alta produtividade.
“Eu nunca me calei sobre o plano de desenvolvimento do Matopiba e tenho usado a Tribuna, constantemente, para defender a continuidade desse importante projeto para o Tocantins e para o Brasil. Já fui no Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e irei mais vezes até que consigamos trazer melhorias para a nossa região", disse Gaguim.
