Com a presença de representantes das etnias indígenas do Tocantins, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes lançou nesta terça-feira, 13, a II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei). Na ocasião, a secretária Wanessa Zavarese Sechim explicou sobre as etapas da conferência, os objetivos e a importância da participação coletiva na elaboração das propostas e encaminhamentos sobre as políticas públicas destinadas aos povos indígenas.
No Tocantins, o Governo do Estado atende 5.800 alunos em 94 escolas indígenas e dos 347 professores que atuam nessa modalidade de ensino, 247 deles são indígenas. A secretária, professora Wanessa Sechim, falou sobre os avanços e os desafios no atendimento aos povos indígenas. “O Tocantins foi o primeiro estado a realizar um concurso público específico. Nós criamos uma meta especial no Plano Estadual de Educação (PEE) para atender a população indígena, com educação de qualidade, diferenciada e bilíngue/multilíngue. Nós queremos que esta conferência seja referência para o Brasil pelas contribuições significativas na elaboração de propostas para a formação de políticas públicas para os povos indígenas”, explicou Wanessa Sechim.
Estiveram presentes no lançamento da conferência: Antônia Javaé, representante da Fundação Nacional do Índio (Funai); o professor Maurício Reis, representante do Conselho Estadual de Educação; Renato Yarré Krahô, presidente do Conselho Estadual Escolar Indígena; Iramar Cardoso, gerente estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Trabalho e Assistência Social; educadores; diretores regionais de Educação de Paraíso, Pedro Afonso, Miracema, Araguaína, Gurupi e Tocantinópolis. E os representantes indígenas das etnias Karajá, Xerente, Apinayé, Javaé, Karajá Xambioá.
A professora Wanessa ressaltou a parceria de instituições para a realização da conferência como o Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Etapas da conferência
A II Coneei terá como tema ‘O sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas’. O objetivo principal é construir propostas para a consolidação da Política Nacional de Educação Indígena.
A primeira etapa da Conferência Nacional tratará das discussões locais denominadas de Conferências das Comunidades Educativas, em que poderão participar pais, mães, professores, alunos e comunidade local. No Tocantins, será realizada uma conferência das Comunidades Educativas em cada etnia. O primeiro encontro está marcado para ser realizado no período de 19 a 23 de dezembro, nas aldeias Xerente. As conferências nas outras etnias serão realizadas em fevereiro.
As propostas e os encaminhamentos das conferências locais serão apresentados na conferência regional, que será realizada até agosto de 2017. As conferências regionais serão realizadas nos territórios indígenas, no caso do Tocantins, o Estado integra o território que compõe Mato Grosso, Goiás, Maranhão e o Distrito Federal. No Brasil serão realizadas 18 conferências regionais e a etapa nacional está prevista para ser realizada em novembro de 2017.
A Conferência Nacional contará com a participação de 800 delegados, sendo 560 indígenas, 240 de representantes de instituições, governo e sociedade civil e 56 vagas, o que representa 7%, destinadas aos observadores.
Expectativas
Para o professor Paulo Kumaré Karajá, da Escola Manoel Achurê, da Aldeia Xambioá, essa conferência está sendo aguardada com expectativa. “Será um momento para discutirmos a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem nas aldeias. A conferência será um elo que nos aproximará mais”, frisou. Como avanços no setor da Educação Indígena, ele destacou a estrutura das escolas que melhorou nos últimos anos e a formação de professores, o que possibilitou que muitos educadores indígenas atuassem nas próprias comunidades.
O diretor regional de Educação de Tocantinópolis, Dorismar Carvalho de Sousa, lembrou que esse está sendo um momento oportuno para a realização da conferência, porque em todo o país estão acontecendo as discussões sobre a Base Nacional Comum dos currículos escolares. “E será importante, os educadores discutirem o ensino ofertado nas aldeias, com suas especificidades e aspectos culturais”, ressaltou.
Renato Yarré Krahô explicou que está acompanhando a realização das conferências locais em outros estados e destacou como fundamental a preparação das aldeias para discutirem suas demandas.
