Contratos do Governo do Estado com a empresa BF Produtora e Locadora de Eventos Ltda voltaram a ser alvo de questionamento na Assembleia Legislativa do Tocantins. Nesta semana, por duas vezes o deputado estadual Valdemar Junior (PMDB), que integra a base aliada ao Governo, solicitou informações – primeiro verbalmente, depois por meio de ofícios – acerca de contratos que teriam sido firmados pelo Executivo Estadual.
Ele requer que as secretarias da Educação e Cultura (Seduc), do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro) e a Secretaria de Governo prestem esclarecimentos sobre os contratos. Por meio de sua assessoria jurídica, o parlamentar disse que o pedido de informações foi motivado por haver adesões integrais a atas pelas respectivas secretarias, totalizando, segundo ele, R$ 24 milhões em contratos com a mesma empresa.
Não é de hoje que os contratos da empresa BF Produtora e Locadora de Eventos Ltda com o Governo geram questionamentos. Ano passado o Estado chegou a suspender um contrato no valor de R$ 6 milhões que havia sido celebrado e publicado no Diário Oficial do Estado, tendo como objeto a prestação de serviços de locação de estrutura e sonorização para realização de eventos. A suspensão atendeu a uma recomendação do Ministério Público. Antes disso, ainda em janeiro de 2016, outro contrato, daquela vez com a Seduc, chamou a chamou a atenção, também pelo valor: R$ 6.061.500,00, para realização de serviços de locação de estrutura e sonorização de eventos da pasta em 2016.
Prefeitura de Palmas
Ainda no ano passado, o MPE instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em um contrato, no valor de R$ 2.005.800,00, de serviços de locação de estrutura e sonorização para realização de eventos de órgão público da Prefeitura de Palmas. O extrato de contrato de prestação de serviços, celebrado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte e publicado no Diário Oficial do Município, no dia 6 de maio, teria sido realizado por meio de adesão a Ata de Registro de Preços, intermediada pela Secretaria de Educação do Estado do Tocantins em pregão presencial.
