A Prefeitura de Palmas decretou recesso administrativo, em razão das festas de carnaval, no âmbito do Poder Executivo Municipal, por meio do Decreto número 1.335, publicado no Diário Oficial do município dessa terça-feira, 21, de número 1.698.
Será facultativo o trabalho nos dias 27 e 28 de fevereiro em tempo integral. O decreto não se aplica aos serviços essenciais e ininterruptos que funcionarem em regime de plantão nas respectivas unidades gestoras, bem como aos servidores lotados na Superintendência de Obras, de Iluminação Urbana e Serviços Públicos, todos da Secretaria de Infraestrutura.
O decreto também não se aplica às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, por terem calendário escolar próprio. Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades da administração Pública Municipal a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais, sem prejuízo de outras atividades, a critério dos gestores.
Araguaína
O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas assinou, na segunda-feira, 20, o Decreto nº005/2017 que estabelece os dias de ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e entidades vinculadas à administração pública municipal no período de carnaval.
De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 20 de fevereiro, ficam estipulados como pontos facultativos a próxima segunda-feira, 27, e a quarta-feira, 1º de março até às 14 horas.
A determinação não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Hospital Municipal de Araguaína (HMA).
Correios
Os Correios do Tocantins informam sobre funcionamento das agências de atendimento e prestação do serviço de entrega, durante o feriado de Carnaval:
Dia 25 de fevereiro (sábado) – as agências de Correios localizadas no Palmas Shopping e no Capim Dourado Shopping funcionarão neste dia em regime de plantão. Em Palmas, haverá serviço de entrega de encomendas e correspondências.
Dias 27 e 28 de fevereiro (segunda e terça-feira) - as agências de atendimento ficarão fechadas e não haverá serviço de entrega.
Dia 1° de março (quarta-feira) – as agências estarão abertas a partir do meio dia. As entregas de encomendas iniciam a partir das 8 horas e de correspondências a partir das 12 horas.
