Tag: Ponto Facultativo (177 matérias)

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  Araguaína 18/12/2024 16h16 Redação

  Araguaína decreta ponto facultativo nos dias que antecedem o Natal e Ano Novo

  Serviços terceirizados, oriundos de convênios ou termos de cooperação técnica, como a coleta de lixo, transporte público e...

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  Cidades 18/12/2024 10h24 Redação

  Prefeitura de Porto Nacional decreta pontos facultativos em repartições públicas municipais

  O Decreto prevê que as unidades e serviços considerados essenciais não serão afetados pela decisão, mantendo o funcionamento regular...

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  Palmas 16/12/2024 12h10 Redação

  Prefeita Cinthia anuncia quatro dias de ponto facultativo para festividades de Natal e Ano Novo

  A Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP) adotará especificamente nos dias 25 - Natal e 1° - Ano Novo, a catraca livre...

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  Estado 14/12/2024 08h24 Redação

  Governador Wanderlei decreta pontos facultativos para festas de Natal e Ano Novo

  O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde, segurança, fiscalização tributária e outros que já...

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  Polí­tica 31/10/2024 14h53 Redação

  Em consonância com o governo e Prefeitura, Câmara de Palmas terá ponto facultativo

  A transferência da data comemorativa do dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro está em consonância com os decretos do...

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  Cidades 11/06/2024 14h28 Redação

  Prefeitura de Gurupi decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira

  O ponto facultativo não se aplica a serviços essenciais de saúde como UPA e Samu; Conselho Tutelar, entre...

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  Cidades 28/05/2024 14h29 Redação

  Prefeitura de Gurupi decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais

  O documento leva em consideração a redução na demanda pelos serviços públicos não essenciais, em...

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  Estado 27/05/2024 23h11 Redação

  Governo e Palmas decretam ponto facultativo em razão da celebração de Corpus Christi

  Órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira...

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  Araguaína 26/03/2024 13h49 Redação

  Prefeitura de Araguaína decreta ponto facultativo na quinta-feira

  Os serviços considerados essenciais, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Pronto Atendimento...

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  Palmas 26/03/2024 11h29 Redação

  Confira funcionamento nos órgãos municipais no ponto facultativo e feriado na Capital

  Não obedecem ao ponto facultativo os conselhos tutelares e outros serviços de plantão social que seguem o regime de...

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  Palmas 25/03/2024 22h01 Redação

  Prefeita Cinthia anuncia pagamento aos servidores e ponto facultativo na quinta-feira

  Cinthia Ribeiro também informou que quinta-feira será ponto facultativo, ampliando o feriado da Semana...

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  Estado 25/03/2024 21h59 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa decreta ponto facultativo na quinta-feira

  A medida consta no Decreto Nº 6.758, de 25 de março de 2024, que foi publicado no Diário Oficial do...

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  Cidades 24/03/2024 10h52 Redação

  Gurupi decreta ponto facultativo na próxima quinta-feira, véspera da Sexta-feira Santa

  O Decreto leva em consideração a redução na demanda pelos serviços públicos não essenciais, em...

• Estado 14/03/2024 14h34 Redação

  Ministério Público do Tocantins terá expediente normal na próxima segunda-feira

  Desta forma, a instituição manterá os seus serviços e o atendimento ao público em todo o Estado, na...

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  Palmas 13/03/2024 09h35 Redação

  Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo na véspera do feriado de São José

  Conforme a publicação, permanecem em funcionamento os serviços essenciais de Saúde, como as Unidades de...

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  Economia 09/02/2024 11h07 Redação

  Prefeitura de Gurupi decreta ponto facultativo de 12 a 14 de fevereiro

  O Decreto leva em consideração a redução na demanda pelos serviços públicos não essenciais, em virtude do...

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  Estado 07/02/2024 20h30 Redação

  Governo do Tocantins decreta ponto facultativo nos dias 12 e 13 de carnaval

  O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde e segurança, cabendo aos dirigentes dos...

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  Palmas 07/02/2024 09h55 Redação

  Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo no período de carnaval

  Os serviços essenciais e de atendimento em regime de plantão ficam de fora do decreto, que vale para os...

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  Cidades 10/11/2023 16h55 Redação

  Prefeita Josi Nunes decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira

  O decreto nº 1.363/2023 foi publicado no Diário Oficial do Município e leva em consideração a...

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  Estado 01/11/2023 11h37 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa decreta ponto facultativo no Tocantins

  Segundo o decreto, é dever dos dirigentes dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Tocantins garantirem que...

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  Saúde 30/10/2023 17h13 Redação

  Semus abrirá duas unidades de saúde no ponto facultativo

  O atendimento é para pacientes com problemas de saúde não urgentes, como atendimento clínico, troca de...

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  Palmas 30/10/2023 10h30 Redação

  Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo na sexta-feira

  Conforme a publicação, permanecem em funcionamento os serviços essenciais de Saúde, como as Unidades de...

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  Palmas 11/10/2023 11h45 Redação

  Transporte coletivo será gratuito no feriado de Nossa Senhora Aparecida, em Palmas

  De acordo com a Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP), durante o feriado será mantida a mesma escala de...

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  Estado 11/10/2023 11h37 Redação

  Decreto que estabelece ponto facultativo será publicado nesta quarta-feira

  Os órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 16. Conforme o Decreto, cabe...

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  Araguaína 04/10/2023 12h46 Redação

  Araguaína terá ponto facultativo nos dias 6 e 13 de outubro, depois dos feriados

  A medida não afetará as unidades e serviços considerados essenciais, que não podem ser paralisados ou interrompidos, como...

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  Polí­tica 04/10/2023 10h42 Redação

  Câmara de Palmas decreta ponto facultativo nos dias 6 e 13 de outubro

  Dessa forma, não haverá expediente no Legislativo Municipal nos dias 5 e 6 de outubro devido ao feriado de aniversário do...

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  Estado 03/10/2023 22h10 Redação

  Governo decreta ponto facultativo no dia 6 em razão da celebração do aniversário do Tocantins

  Os órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 9 de outubro. Conforme o...

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  Palmas 03/10/2023 15h03 Redação

  Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo nos dias 6 e 13 de outubro

  Os restaurantes que estão credenciados no programa de alimentação popular, também não funcionarão nos feriados nem...

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  Polí­tica 05/07/2023 09h24 Redação

  Prefeituras e Câmara decretam luto oficial e ponto facultativo em razão do falecimento de Siqueira Campos

  A Prefeitura de Gurupi decretou luto oficial de sete dias e ponto facultativo nas repartições...

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  Polí­tica 07/06/2023 10h54 Redação

  Gurupi decreta ponto facultativo de três dias

  O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 6, e leva em consideração a reduzida demanda pelo...