Tag: Ponto Facultativo (189 matérias)

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  Cidades 30/04/2025 10h30 Redação

  Araguaína decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira

  O Restaurante Popular de Araguaína fechará apenas na quinta-feira, 1º de maio, e funcionará normalmente na sexta-feira, dia 2 e...

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  Cidades 29/04/2025 17h02 Redação

  Prefeitura de Gurupi decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira

  O ponto facultativo não se aplica a serviços essenciais de saúde como UPA e SAMU; Conselho Tutelar; entre outros serviços considerados...

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  Estado 29/04/2025 16h16 Redação

  Governador Wanderlei decreta ponto facultativo em virtude do Dia do Trabalho

  Com a medida, o expediente nas repartições públicas estaduais será retomado normalmente na segunda-feira, 5 de maio, a partir das 8 horas...

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  Palmas 15/04/2025 16h33 Redação

  Confira como será o funcionamento dos órgãos municipais no ponto facultativo e feriados

  Durante o ponto facultativo e feriados, os seguintes serviços essenciais continuarão funcionando: UPAs (Unidades de Pronto Atendimento)...

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  Cidades 15/04/2025 16h00 Redação

  Prefeitura de Porto Nacional decreta ponto facultativo na próxima quinta-feira

  A determinação contempla os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Executivo Municipal...

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  Araguaína 15/04/2025 10h03 Redação

  Órgãos públicos municipais de Araguaína terão ponto facultativo

  A Prefeitura de Araguaína decretou ponto facultativo para os órgãos da administração pública municipal na próxima...

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  Cidades 14/04/2025 08h49 Redação

  Prefeitura de Gurupi decreta ponto facultativo na véspera da Sexta-Feira Santa

  O ponto facultativo não se aplica a serviços essenciais de saúde como UPA e SAMU; Conselho Tutelar; entre outros serviços...

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  Palmas 12/04/2025 10h00 Redação

  Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo em virtude do feriado da Semana Santa

  Conforme decreto, permanecem em funcionamento os serviços essenciais de Saúde, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)...

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  Estado 11/04/2025 20h21 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa decreta ponto facultativo na véspera do feriado da Paixão de Cristo

  O expediente nas repartições públicas volta à normalidade somente na terça-feira, 22 de abril, a partir das 8 horas, já que a...

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  Cidades 27/02/2025 10h51 Redação

  Prefeitura de Araguaína estabelece ponto facultativo para os dias de carnaval e cinzas

  O município também informou que as escolas da Rede Municipal de Ensino estarão de recesso durante os dias de carnaval, obedecendo o...

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  Estado 26/02/2025 07h01 Redação

  Governo e Prefeitura de Palmas decretam ponto facultativo no período de Carnaval

  O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde e segurança pública. Desta forma, caberá aos dirigentes dos...

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  Cotidiano 30/12/2024 14h47 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Portaria define cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos de 2025

  Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos define o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos...

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  Araguaína 18/12/2024 16h16 Redação

  Araguaína decreta ponto facultativo nos dias que antecedem o Natal e Ano Novo

  Serviços terceirizados, oriundos de convênios ou termos de cooperação técnica, como a coleta de lixo, transporte público e...

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  Cidades 18/12/2024 10h24 Redação

  Prefeitura de Porto Nacional decreta pontos facultativos em repartições públicas municipais

  O Decreto prevê que as unidades e serviços considerados essenciais não serão afetados pela decisão, mantendo o funcionamento regular...

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  Palmas 16/12/2024 12h10 Redação

  Prefeita Cinthia anuncia quatro dias de ponto facultativo para festividades de Natal e Ano Novo

  A Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP) adotará especificamente nos dias 25 - Natal e 1° - Ano Novo, a catraca livre...

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  Estado 14/12/2024 08h24 Redação

  Governador Wanderlei decreta pontos facultativos para festas de Natal e Ano Novo

  O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde, segurança, fiscalização tributária e outros que já...

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  Polí­tica 31/10/2024 14h53 Redação

  Em consonância com o governo e Prefeitura, Câmara de Palmas terá ponto facultativo

  A transferência da data comemorativa do dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro está em consonância com os decretos do...

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  Cidades 11/06/2024 14h28 Redação

  Prefeitura de Gurupi decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira

  O ponto facultativo não se aplica a serviços essenciais de saúde como UPA e Samu; Conselho Tutelar, entre...

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  Cidades 28/05/2024 14h29 Redação

  Prefeitura de Gurupi decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais

  O documento leva em consideração a redução na demanda pelos serviços públicos não essenciais, em...

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  Estado 27/05/2024 23h11 Redação

  Governo e Palmas decretam ponto facultativo em razão da celebração de Corpus Christi

  Órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira...

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  Araguaína 26/03/2024 13h49 Redação

  Prefeitura de Araguaína decreta ponto facultativo na quinta-feira

  Os serviços considerados essenciais, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Pronto Atendimento...

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  Palmas 26/03/2024 11h29 Redação

  Confira funcionamento nos órgãos municipais no ponto facultativo e feriado na Capital

  Não obedecem ao ponto facultativo os conselhos tutelares e outros serviços de plantão social que seguem o regime de...

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  Palmas 25/03/2024 22h01 Redação

  Prefeita Cinthia anuncia pagamento aos servidores e ponto facultativo na quinta-feira

  Cinthia Ribeiro também informou que quinta-feira será ponto facultativo, ampliando o feriado da Semana...

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  Estado 25/03/2024 21h59 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa decreta ponto facultativo na quinta-feira

  A medida consta no Decreto Nº 6.758, de 25 de março de 2024, que foi publicado no Diário Oficial do...

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  Cidades 24/03/2024 10h52 Redação

  Gurupi decreta ponto facultativo na próxima quinta-feira, véspera da Sexta-feira Santa

  O Decreto leva em consideração a redução na demanda pelos serviços públicos não essenciais, em...

• Estado 14/03/2024 14h34 Redação

  Ministério Público do Tocantins terá expediente normal na próxima segunda-feira

  Desta forma, a instituição manterá os seus serviços e o atendimento ao público em todo o Estado, na...

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  Palmas 13/03/2024 09h35 Redação

  Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo na véspera do feriado de São José

  Conforme a publicação, permanecem em funcionamento os serviços essenciais de Saúde, como as Unidades de...

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  Economia 09/02/2024 11h07 Redação

  Prefeitura de Gurupi decreta ponto facultativo de 12 a 14 de fevereiro

  O Decreto leva em consideração a redução na demanda pelos serviços públicos não essenciais, em virtude do...

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  Estado 07/02/2024 20h30 Redação

  Governo do Tocantins decreta ponto facultativo nos dias 12 e 13 de carnaval

  O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde e segurança, cabendo aos dirigentes dos...

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  Palmas 07/02/2024 09h55 Redação

  Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo no período de carnaval

  Os serviços essenciais e de atendimento em regime de plantão ficam de fora do decreto, que vale para os...