A transferência da data comemorativa do dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro está em consonância com os decretos do...
O ponto facultativo não se aplica a serviços essenciais de saúde como UPA e Samu; Conselho Tutelar, entre...
O documento leva em consideração a redução na demanda pelos serviços públicos não essenciais, em...
Órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira...
Os serviços considerados essenciais, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Pronto Atendimento...
Não obedecem ao ponto facultativo os conselhos tutelares e outros serviços de plantão social que seguem o regime de...
Cinthia Ribeiro também informou que quinta-feira será ponto facultativo, ampliando o feriado da Semana...
A medida consta no Decreto Nº 6.758, de 25 de março de 2024, que foi publicado no Diário Oficial do...
O Decreto leva em consideração a redução na demanda pelos serviços públicos não essenciais, em...
Desta forma, a instituição manterá os seus serviços e o atendimento ao público em todo o Estado, na...
Conforme a publicação, permanecem em funcionamento os serviços essenciais de Saúde, como as Unidades de...
O Decreto leva em consideração a redução na demanda pelos serviços públicos não essenciais, em virtude do...
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde e segurança, cabendo aos dirigentes dos...
Os serviços essenciais e de atendimento em regime de plantão ficam de fora do decreto, que vale para os...
O decreto nº 1.363/2023 foi publicado no Diário Oficial do Município e leva em consideração a...
Segundo o decreto, é dever dos dirigentes dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Tocantins garantirem que...
O atendimento é para pacientes com problemas de saúde não urgentes, como atendimento clínico, troca de...
Conforme a publicação, permanecem em funcionamento os serviços essenciais de Saúde, como as Unidades de...
De acordo com a Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP), durante o feriado será mantida a mesma escala de...
Os órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 16. Conforme o Decreto, cabe...
A medida não afetará as unidades e serviços considerados essenciais, que não podem ser paralisados ou interrompidos, como...
Dessa forma, não haverá expediente no Legislativo Municipal nos dias 5 e 6 de outubro devido ao feriado de aniversário do...
Os órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 9 de outubro. Conforme o...
Os restaurantes que estão credenciados no programa de alimentação popular, também não funcionarão nos feriados nem...
A Prefeitura de Gurupi decretou luto oficial de sete dias e ponto facultativo nas repartições...
O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 6, e leva em consideração a reduzida demanda pelo...
8 de junho é Dia de Corpus Crhisti. O Governo do Tocantins também decretou ponto facultativo na...
A decisão foi assinada pelo governador em exercício, Laurez Moreira. Os órgãos do Poder...
Também não haverá expediente no dia 7 de abril, data em que se comemora a...
Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município e não se aplica a unidades e serviços considerados...