Diante da manifestação do prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), em coletiva na segunda-feira, 20, de que a Prefeitura necessita do reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), para o pagamento da data-base dos servidores municipais, o presidente Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp), Heguel Albuquerque, ressalta que considera este atrelamento “inoportuno e inapropriado”.
Segundo Albuquerque, a Prefeitura de Palmas não pode colocar no colo do servidor o reajuste do IPTU. "É colocar a culpa de um problema na responsabilidade de quem não o provocou e não pode resolvê-lo”, afirma Albuquerque.
O prefeito afirmou também que, caso o reajuste do IPTU não seja aprovado na Justiça, terá que sacrificar alguns investimentos da Prefeitura, tirando dinheiro de investimento de algumas pastas para poder pagar a data-base, “colocando a sociedade contra o servidor, que apenas está solicitando o pagamento de um direito garantido”, diz Albuquerque.
Segundo o presidente do Sisemp, a data-base “não é aumento salarial, é reajuste, reposição da inflação. O servidor público está sendo onerado com o aumento do custo de vida. O reajuste da data-base, apesar de não ser muito, contribui para repor os custos das perdas acumuladas no ano”, afirma Albuquerque, ao lembrar também que atualmente a Prefeitura conta com aproximadamente 10 mil servidores, e que estes “movimentam a economia, pagam impostos, e também contribuem na geração de renda”, afirma o presidente.
Para o presidente do Sisemp, a gestão municipal deveria buscar formas de economizar na administração da máquina pública, como a redução do número de pastas, que foram ampliadas em janeiro, com a criação da Subprefeitura e da Casa Civil, dentre outros. “É fundamental que a Prefeitura apresente custos da redução de gastos com recursos humanos, bem como redução de gastos com insumos diversos tais como energia elétrica, combustível, papel, dentre outros. Ainda, diminuição de custos com publicidade e eventos diversos poderiam impactar positivamente na receita anual. Até o momento não tivemos clareza de que a Prefeitura esteja realizando uma política de contenção e gastos”, afirmou o presidente.
Heguel Albuquerque afirma que o Sisemp está aberto ao diálogo e que aguarda há mais de dois meses o agendamento de reunião da Câmara de Recursos Humanos, ainda não realizada em 2017.
