A Prefeitura de Araguaína/TO divulgou o resultado da Chamada Pública para o programa Compra Direta no Diário Oficial do Município nº 1288, do último dia 22. A partir dessa publicação, será feita a inserção do cadastro dos produtores no sistema do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e a assinatura do Termo de Compromisso para a aquisição de alimentos, provenientes da agricultura familiar, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos.
De acordo com o coordenador do programa em Araguaína, Silas Alencar, dentro de um prazo de 30 dias será iniciada a compra desses produtos, o qual vai beneficiar 100 entidades e cerca de mais de 25 mil pessoas. “Após aprovação do cadastro no Ministério, vamos chamar cada um desses produtores para assinar o Termo de Compromisso, levando este período de 30 dias para finalizar todo esse processo”, explicou.
Cada agricultor familiar poderá fornecer produtos até o limite anual de R$ 6.500. Dentre os produtos alimentícios a ser adquiridos são frutas, verduras, legumes, grãos, cerais, frango caipira melhorado e mel.
Programa
Com o objetivo de estimular a produção dos agricultores familiares, a partir da certeza da comercialização dos seus produtos a preços justos, a Prefeitura de Araguaína vem investindo no Programa Compra Direta nos últimos quatro anos. Desde 2013 até hoje, foram adquiridos dos pequenos produtores rurais e distribuídos para 97 entidades um total de 892.861,34 quilos de alimentos.
Só neste ano, foram adquiridos 203.729,29 quilos de alimentos, diretamente dos produtores rurais da região de Araguaína e cidades circunvizinhas. A aquisição de alimentos é feita semanalmente, sendo distribuídos nas escolas, creches e entidades que atendem pessoas carentes, como Cantinho do Vovô, e outras entidades beneficentes.
Benefícios
Uma das razões que atraem os produtores na hora de aderir ao programa é o preço que o programa paga pelos produtos, já que não há atravessador, o que representa maior ganho ao produtor familiar.
Os produtores recebem o pagamento no começo do mês, sempre em dia, após a Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico fornecer as informações das notas fiscais ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Cada produtor tem uma cota de até R$ 6.500 para vender ao programa.
