O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) inicia na próxima segunda-feira, 3, a compra de produtos da agricultura familiar, em todas as regiões do Tocantins. A primeira aquisição será feita com produtores de Palmas, com doação simultânea à entidades socioassistências. A ação acontece no escritório local, situado na Feira Coberta da 304 Sul, às 8h30.
A iniciativa faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Compra Direta Local, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e visa garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional.
De acordo com o coordenador estadual do PAA, Adenieux Rosa Santanta, a expectativa é beneficiar diretamente 6.250 agricultores familiares e 1.000 entidades socioassistenciais que trabalham com crianças, jovens, adultos e idosos, em todo Tocantins.
“Nós pedimos aos agricultores cadastrados que procurem as unidades locais do Ruraltins para iniciar o processo de comercialização. O tramite é simples, sem burocracia, sendo necessário apenas que o agricultor apresente a lista dos produtos que vão ser comercializados e inicie a fase de aquisição. Nesta etapa contamos muito com apoio das prefeituras na mobilização desses agricultores e no transporte dos alimentos até as entidades. Em 2017 estão disponíveis R$ 14 milhões para a compra dos produtos da agricultura familiar”, ressalta o coordenador.
Para o presidente do Ruraltins, Pedro Dias o programa é uma importante ferramenta de inclusão social, produtiva e econômica. “É uma ação de grande importância para a agricultura familiar, pois melhora o poder aquisitivo, mantém a família no campo, promove o fortalecimento do setor, além de proporcionar a organização produtiva das famílias beneficiárias”, avalia o gestor.
O que é o PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, com preços praticados no mercado, estimulando os processos de agregação de valor à produção. A compra pode ser feita sem licitação e cada agricultor pode comercializar até R$ 6.500/ano.
Quem acessa
Podem acessar os agricultores familiares tradicionais, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais ou empreendimentos familiares rurais portadores da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
