A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará, no dia 3 de maio, leilão de frete para remoção de 59,45 mil toneladas de milho em grãos dos estoques públicos para as regiões Norte e Nordeste. O produto será ofertado a pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte por meio do Programa de Vendas em Balcão, a R$ 33 a saca de 60Kg.
O preço com subvenção foi autorizado pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos (Ciep) e está previsto na Portaria Interministerial Nº 780, publicada no dia 7 deste mês, no Diário Oficial da União. A cotação especial vale para apenas municípios das regiões Norte e Nordeste do país, até o limite de 200 mil toneladas. De acordo com a portaria, os criadores inscritos no Vendas em Balcão poderão adquirir até 10 toneladas de milho por mês, limitadas ao consumo de seu plantel, até dia 31 de dezembro deste ano. Para comprar o milho pelo Programa, é necessário registro prévio no Cadastro Técnico do Programa de Vendas em Balcão da Conab.
O milho a ser removido está estocado em Mato Grosso terá como destino diversos municípios. Para o Acre: Rio Branco (400 t). Na Bahia: Entre Rios (1 mil t), Itaberaba (1 mil t), Ribeira do Pombal (2,1 mil t), Irecê (3,8 mil t) e Santa Maria da Vitória (150 t). No Ceará: Icó (3 mil t), Iguatu (3 mil t), Crateús (3 mil t), Senador Pompeu (2 mil t), Maracanaú (3 mil t), Russas (1,5 mil t) e Juazeiro do Norte (3 mil t). No Maranhão: Imperatriz (2 mil) e São Luís (1,2 mil t). Na Paraíba: João Pessoa (2 mil t). Em Pernambuco: Arcoverde (2 mil t) e Recife (4 mil t). No Rio Grande do Norte: Natal (5 mil t), Açú (2,5 mil t), Mossoró (2 mil t), Caicó (2 mil t), Currais Novos (2,5 mil t), João Câmara (2,5 mil t) e Umarizal (1,8 mil t). Em Rondônia: Cacoal (500 t) e Porto Velho (500 t). Em Sergipe: Itabaiana (1,5 mil t). Em Tocantins: Araguaína (500 t).
O leilão do dia 3 prevê também o envio de 500 toneladas de milho em grãos para a cidade do Rio de Janeiro. Para o Sudeste, no entanto, não se aplica a subvenção prevista na Portaria Nº 780. Assim como no Sul e no Centro-Oeste, o preço é calculado quinzenalmente com referência no mercado atacadista local e o limite por criador é de 14 toneladas/mês.
Em outros quatro leilões de frete já realizados este ano, a Conab contratou frete para envio de 67,2 mil toneladas de milho para abastecimento do Vendas em Balcão nos estados de Rondônia, Roraima, Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Ceará, Amazonas, Alagoas, Pará e Piauí. Deste total, já foram embarcadas 25,7 mil t.
O Programa de Vendas em Balcão permite que pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos entre outros, incluindo microagroindústrias de beneficiamento e produção de ração, adquiram produto dos estoques públicos sem intermediários.
Confira aqui o edital completo do Aviso Nº89.
