Na próxima quinta-feira, 04, a partir das 14 horas, no plenarinho da Assembleia Legislativa, o desaparecimento de pessoas no Estado de Tocantins será tema de audiência pública, na Comissão de Segurança Pública da Casa. A proposta, do deputado Stalin Bucar (PPS), foi aprovada em regime de urgência na sessão de 28 de abril.
Para Stalin é preciso buscar alternativas, sugestões e providências viáveis, a fim de amenizar o drama dos familiares e de localizar as vítimas. “Dados oficiais apontam que 322 pessoas, em média, desaparecem por ano no Estado do Tocantins. Os casos mais graves envolvem crianças e adolescentes. Daí a necessidade de enfrentarmos o problema”, afirma Bucar.
O deputado reforça que a audiência é um mecanismo legal para chamar e envolver órgãos públicos e setores da sociedade civil ligados à questão, a fim de propor sugestões e de formular leis que instituam uma política estadual de identificação e de localização de pessoas desaparecidas. A meta é integrar essas informações ao Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
O Cadastro Nacional mapeia iniciativas estaduais de registro e divulgação de casos de crianças e adolescentes desaparecidos e, com o apoio das redes de segurança pública e de direitos da criança e do adolescente, registra as informações na base nacional. Após a validação, os dados são atualizados gradativamente e ficam disponíveis à sociedade para consulta.
