O senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) assumiu, nesta quarta-feira (14), a relatoria da receita orçamentária na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), a mais importante do Congresso Nacional. A responsabilidade é analisar toda a arrecadação federal apresentada na proposta da próxima Lei Orçamentária Anual, a LOA 2018.
“É mais um desafio que tenho o privilégio de assumir como representante do Tocantins no Senado. É a LOA que disciplina as ações do governo federal, que estima quanto o governo deve arrecadar com impostos, taxas e contribuições e quanto deve gastar em cada área”, explicou Ataídes.
A Lei Orçamentária precisa ser encaminhada ao Congresso Nacional até o final do mês de agosto, seguindo as prioridades definidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO. A proposta de LDO 2018 já está em exame na CMO e pode ser votada nas próximas semanas.
Como relator da receita orçamentária, Ataídes Oliveira terá de avaliar o endividamento público, a balança comercial e a variação cambial, entre outros fatores que influenciam a receita da União. Cabe ao relator, também, avaliar possibilidades de novas receitas para o governo federal. Ele irá trabalhar junto ao relator-geral da proposta orçamentária, o deputado federal Cacá Leão (PP/BA).
