A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 27, o índice de reajuste tarifário da Energisa Tocantins. Os clientes residenciais, rurais e comerciais, que correspondem a 99%, dos consumidores da Energisa, terão um reajuste de 5,50%. A nova tarifa começa a vigorar no dia 4 de julho de 2017.
O reajuste tarifário é um processo regulado pela Aneel, previsto nos contratos de concessão das empresas de distribuição de energia. Estes contratos apresentam regras bem definidas a respeito das contas de luz, bem como a metodologia de cálculo dos reajustes.
Pela norma, o valor da tarifa deve ser reajustado anualmente – o chamado Reajuste Tarifário Anual – e a cada quatro anos, no processo de Revisão Tarifária Periódica. O valor da tarifa varia de empresa para empresa.
O quadro abaixo apresenta o efeito médio que será percebido pelos clientes a partir de 4 de julho de 2017.
Composição da tarifa de energia
A tarifa de energia elétrica é composta por custos da distribuição, que formam a Parcela B da tarifa, e os custos de transmissão e geração de energia, além de encargos e impostos, chamados de Parcela A. O preço final da tarifa é dividido, portanto, em duas parcelas:
Parcela A – trata-se de custos cujos montantes e preços escapam à vontade ou gestão da distribuidora, que atua apenas como arrecadadora, como transmissão e compra de energia;
Parcela B – custos diretamente gerenciáveis, administrados pela própria distribuidora, como operação e manutenção e remuneração dos investimentos.
Reajustes Tarifários
Nos processos de Reajustes Tarifários Anuais, a Aneel promove um reajuste na tarifa vigente a fim de corrigir seu valor pelo índice de inflação acumulado no último ano. Além disso, nesse processo a Aneel aplica um fator de ajuste que visa compartilhar com seus consumidores o ganho de eficiência obtido pela empresa e, com isso, diminuir o impacto do índice de reajuste anual.
Um dado relevante é que o reajuste da tarifa manteve-se abaixo dos índices que medem a inflação, conforme demostra o quadro abaixo.
Encargos e impostos na tarifa
A ilustração abaixo mostra a divisão da fatura de energia elétrica em cada um dos itens que compõem a cadeia do setor elétrico brasileiro, considerando a receita da concessionária acrescida dos impostos e tributos (ICMS, PIS/COFINS). A tarifa final do consumidor da Energisa Tocantins contém 35,23% de encargos setoriais e impostos.
Segundo a Energisa, a parte que cabe à distribuidora de energia representa apenas 30,86% da composição da tarifa. É por meio dessa parcela que a Energisa Tocantins distribui energia a todos os clientes, paga funcionários, fornecedores e prestadores de serviço, mantém e amplia a rede e os sistemas elétricos, além de investir na modernização e melhoria crescente da qualidade dos serviços prestados.
Investimentos no Tocantins
É com a parte do recurso da tarifa que cabe à concessionária que a Energisa realiza os investimentos necessários para garantir a melhoria contínua da qualidade do fornecimento e ainda renovar e manter os equipamentos que suportam a rede de distribuição.
No Tocantins, a Energisa investiu, só no ano passado, R$ 309,5 milhões, segundo a empresa. Para este ano, mais R$ 270 milhões, que garantirão maior oferta de energia e benefícios diretos ao estado. Uma das prioridades é a expansão do Programa Luz Para Todos para atendimento aos clientes da área rural.
