Foi realizada nesta sexta-feira, 7, na sede do Ministério Público Estadual (MPE) em Palmas/TO, uma reunião para traçar estratégias para fiscalização das estruturas de captação de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso do Araguaia, especialmente no leito dos rios Formoso e Urubu, nos municípios de Lagoa da Confusão e Cristalândia.
O promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior recebeu os supervisores de outorga e cadastros de usuários e de segurança de barragens do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Luan Ribeiro e Felipe Mansur, bem como a gerente de Controle e Uso dos Recursos Hídricos, Vanessa Sousa, para debater que medidas podem ser tomadas na região para evitar uma nova crise hídrica este ano.
No encontro, o promotor ressaltou que vem realizando reuniões com diversos órgãos para evitar que falte água na região, nos períodos mais críticos do ano. Ressaltou que o Estado não tem uma base sólida de dados dos usuários, empreendedores e da disponibilidade hídrica da bacia, o que vem dificultando as ações que podem ser tomadas pelo MPE no local o que torna essa união de esforço uma ferramenta essencial para que essa fiscalização e monitoramento possam surtir efeitos mais concretos em relação a preservação daquele ecossistema.
Para colaborar com a resolução do problema, os servidores do Naturatins apontaram ser essencial criar uma estratégia que garanta que as janelas de plantio sejam respeitadas pelo produtor rural, cessando as captações de água nos leitos dos rios dentro do prazo pré-determinado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, sem dilações, exigindo atuação fiscalizatória do órgão ambiental.
Nesse sentido, o Promotor de Justiça deixou claro que deve criar uma estratégia de monitoramento desses prazos, e enviar recomendações aos órgãos competentes para que eles não sejam estendidos e devidamente fiscalizados. Também ficou definido que o Promotor deve marcar uma reunião com a Agência Agropecuária do Estado (Adapec) sobre como funcionam essas janelas de plantio, dentre outros pontos relevantes à preservação do rio.
