O imposto sobre a gasolina, o etanol e o diesel sofrerá aumento já a partir desta sexta-feira, 21. O decreto foi assinado nessa quinta-feira, 20, e aumenta a alíquota do tributo PIS/Cofins sobre combustíveis. O imposto sobre a gasolina vai subir 41 centavos por litro, ficando em 79 centavos por litro, mais que o dobro da alíquota atual, que é de 38 centavos por litro.
O imposto do diesel sobe 21 centavos por litro e o do etanol sobe 1 centavo por litro para o produtor e 19 centavos para o distribuidor, que hoje não paga Pis/Confins sobre o etanol.
Com os aumentos, o governo espera arrecadar quase 10 bilhões e meio de reais a mais. Do lado das despesas, os ministério da Fazenda e do Planejamento anunciaram que haverá um novo contingenciamento de gastos de quase 6 bilhões de reais. Com isso, chegou a 45 bilhões de reais o total bloqueado temporariamente do orçamento de 2017.
O aumento de imposto e o contingenciamento de gastos visam cumprir a atual meta fiscal. O governo diz que o aumento é necessário para preservar o ajuste fiscal e o crescimento econômico.
O especialista ouvido pela reportagem Linneu de Albuquerque Mello, professor de Direito Tributário, disse acreditar que o valor do aumento será repassado para o consumidor final.
O imposto sobre combustíveis foi escolhido porque, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pode ser aumentado por decreto, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
O relatório bimestral da evolução de receitas e despesas do governo será divulgado nessa sexta-feira pelo ministro do planejamento, Dyogo Oliveira. No relatório, também está prevista a expectativa do governo para o comportamento da economia nos próximos meses. (EBC)
