Em Colinas do Tocantins, de acordo com denúncia feita pelo vereador Ivanilson Maranhão (PT) após ouvir reclamações de usuários do sistema público de saúde da cidade, sete postos de saúde entregues no ano passado estão abandonados enquanto a população usa unidades instaladas em estruturas precárias.
Segundo o parlamentar, os postos de saúde foram entregues com toda a sua infraestrutura necessária para iniciar o atendimento. “Sete meses depois de assumir a gestão o prefeito ainda não conseguiu equipar essas unidades e isso tem prejudicado a população colinense”, ressaltou. O prefeito atual da cidade é Adriano Rabelo, que recentemente esteve envolvido em polêmica sobre aumento de salários do gestor, vice e secretários.
De acordo com o vereador Ivanilson, os atuais postos da cidade estão funcionando em casas locadas e adaptadas. “Os espaços não oferecem conforto para os usuários e enquanto isso os novos prédios, modernos e construídos para suprir as necessidades dos pacientes, estão abandonados”, explicou.
Ivanilson Maranhão também destacou que os imóveis que abrigam os postos atualmente são alugados, gerando um prejuízo ainda maior para os cofres públicos. “Porque essa gestão prefere ficar pagando aluguel em alguns postos de saúde, seria essa uma forma de beneficiar alguns apadrinhados políticos em prejuízo a maior parte da população Colinense?”, questionou.
O parlamentar prometeu levar a discussão para o plenário e os questionamentos serão enviados para a prefeitura da cidade.
Secretaria de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde de Colinas encaminhou nota ao Conexão Tocantins, esclarecendo que foram “inauguradas” cinco Unidades Básicas de Saúde/UBS (Setor Oeste, Araguaia II, Jardim Campo Clube, Santa Maria e Estrela do Norte) e não sete como citadas pelo vereador, visto que duas delas (Santo Antonio e Setor Sul), estão em processo de finalização da obra.
De acordo com a pasta, apesar de “inauguradas” nenhuma das UBS apresentavam condições de uso, uma vez que as mesmas não estavam totalmente concluídas e os serviços considerados concluídos pela gestão anterior, apresentavam "diversos vícios de construção conforme Parecer Técnico do engenheiro da Secretaria de Obras do município. Lamentavelmente é necessário destacar que as UBS Santa Maria e Estrela do Norte foram “inauguradas” na certeza de que por um período indeterminado não abrigaria Equipe de Saúde da Família/ESF, uma vez que nem mesmo os projetos de implantação dessas equipes foram elaborados pelos gestores de saúde da gestão anterior, demonstrando total desrespeito e descaso com a população dos setores que esperam pelo atendimento nas respectivas UBS", informou a Secretaria.
Segundo a pasta, foram identificadas várias alterações no projeto básico padronizado e fornecido pelo Ministério da Saúde/MS para construção de UBS, alterações essas, realizadas sem prévia autorização e anuência do Conselho Municipal de Saúde e da Comissão Intergestores Bipartite/CIB, que resultaram no impedimento do pagamento dos serviços já executados e, consequentemente, da conclusão das obras das UBS citadas.
Considerando as irregularidades identificadas e catalogadas pela Secretaria de Infraestrutura e Obras e Secretaria da Saúde, em relação às obras das UBS, coube à nova gestão, segundo a Secretaria de Saúde, desencadear uma série de ações visando sanar as pendências encontradas. "Assim sendo, as empresas responsáveis pelas obras foram notificadas no intento de resolver os vícios de construção apresentados em cada UBS, como: vazamentos na cobertura e nas esquadrias, infiltrações vindas do solo, troca de placas de forro de gesso, reparos nos rejuntes dos revestimento cerâmicos, bem como fora elaborada uma nova planilha orçamentária demonstrando os valores dos itens executados em relação aos itens licitados, evidenciando diferença do preço para menos do item executado para a obra para o item contratado (Ex.: torneiras automáticas foram substituídas por torneiras comuns; bancadas de inox substituídas por bancadas de granito; janelas de alumínio substituídas por janela de vidro temperado). Em atenção à legislação, e como forma de reparar o erro da gestão anterior, a atual gestão apresentou e aprovou a reprogramação do plano de trabalho de construção das UBS no plenário do Conselho Municipal de Saúde e na Comissão Intergestores Bipartite/CIB, liberando definitivamente o seguimento das etapas e posterior pagamento das empresas executoras das obras", informou a pasta.
Em relação ao funcionamento das UBS em casas alugadas, a gestão atual através da Secretaria informou que apenas manteve os contratos de locação já existentes, até que sejam regularizadas as pendências das UBS herdadas da gestão anterior.
