Equipes da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas), em parceria com as secretarias de Educação (Seduc) e Saúde (Sesau) iniciam partir desta segunda-feira, 4, às oficinas que têm como objetivo orientar gestores e técnicos que atuam no monitoramento da execução do Programa Bolsa Família (PBF) e da gestão do Cadastro Único (CadÚnico). A cidade de Rio dos Bois será o primeiro município a receber o acompanhamento, outros 35 cidades também receberão as orientações da Coordenação Estadual Intersetorial. As visitas acontecerão nos locais onde apresentam baixos índices, em relação à média nacional, de frequência escolar de alunos beneficiários do PBF e agenda de saúde.
A coordenadora estadual do Bolsa Família, Carmem Vendramini, explica que as ações são desenvolvidas pela Coordenação Estadual Intersetorial do PBF e CadÚnicoesão realizadas por meio de agenda estratégica firmada entre a Setas, Seduc e Saúde. Segundo ela, o principal objetivo estratégico da intersetorialidade entre essas políticas públicas é garantir às crianças o acesso a esses três eixos sociais. “O Governo do Tocantins vem aperfeiçoando o trabalho em conjunto visando ao fortalecimento das ações descentralizadas, que, pensadas de forma conjunta, buscam superar as dificuldades encontradas nos municípios”, afirma.
Agenda Estratégica
A permanência dos assistidos no Programa Bolsa Família depende de condicionalidades que são compromissos assumidos tanto pelos beneficiários quanto pelo poder público para ampliar o acesso das famílias os seus direitos sociais básicos, como serviços públicos de saúde, educação e assistência social. As ações desenvolvidas pela equipe de monitoramento buscam maior eficiência e eficácia na gestão dos programas e poderão impactar diretamente na melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, por meio dos cumprimentos das condicionalidades.
Na área de saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanharem o cartão de vacinação, o crescimento e o desenvolvimento das crianças menores de sete anos. As mulheres nas faixas etárias de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou lactantes, devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê.
Na educação, todas as crianças e adolescentes entre seis e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Monitoramento
As visitas de monitoramento são um instrumento fundamental para percepção dos serviços da assistência social no local e permitem a orientação adequada para o alcance dos objetivos e das metas previstas. Além disso, possibilitam a identificação de eventuais falhas, a revisão de decisões, a racionalização de recursos públicos e, consequentemente, um redirecionamento das ações.
