Em cerimônia realizada na tarde dessa quarta-feira, 18/10, representantes do Ministério Público Estadual assinaram um termo de cooperação técnica com instituições parceiras, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), com o objetivo de desenvolver estratégias e ações para garantir o acesso de jovens em situação de vulnerabilidade social a programas de aprendizagem e qualificação profissional e, futuramente, ao mercado de trabalho. A diretora do Senai/TO, Márcia Rodrigues, participou da solenidade de assinatura representando as instituições do Sistema Fieto.
Além do MPE e Senai/Fieto, o acordo firma parceria entre a Superintendência Regional do Trabalho do Estado do Tocantins (SRT/TO), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Estado do Tocantins (SETAS), a Secretaria de Cidadania e Justiça (SECIJU/TO), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins (SEDUC), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Tocantins (SENAC/TO), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), a Associação Comercial e Industrial de Palmas (ACIPA), a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (RENAPSI) e o Centro de Integração Empresa - Escola (CIEE).
As instituições trabalharão conjuntamente na promoção da inclusão social de adolescentes em situação de acolhimento familiar e institucional, trabalho infantil e egressos do Sistema de Atendimento Socioeducativo, desde a formação técnico-profissional até a inserção no mercado de trabalho.
De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAOPIJ), Sidney Fiori Júnior, o documento foi construído com base em preocupações daqueles que conhecem essa realidade de perto, os promotores da infância e da juventude. “Em relação à aprendizagem, o que nós costumamos ver é o oferecimento de um curso profissionalizante, mas que nem sempre está voltado ao mercado de trabalho”, afirma Fiori.
O promotor ainda ressalta que o termo de cooperação foi construído com a participação de todas as entidades, que fizeram diversas sugestões e alterações até se chegar no produto final. “O grande objetivo aqui, de verdade, é darmos as mãos em torno desse projeto, desse tema que é tão importante. Tantas instituições que, às vezes, trabalham com o mesmo objetivo, mas cada uma trabalha na sua ‘ilha’ e muitas vezes a gente não sabe o que cada uma está fazendo em torno desse assunto”, declara Sidney Fiori Júnior.
A diretora do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Márcia Rodrigues, destaca que mesmo os cursos do Senai não tendo cotas para reeducandos, existe um grande interesse por parte da instituição. “Eu tenho um compromisso forte porque eu acredito que o nosso papel, enquanto gestores a frente das instituições, é viabilizar ações concretas em prol do desenvolvimento. E não há desenvolvimento se há excluídos na sociedade”, salienta a diretora.
Comissão Interinstitucional
Após a assinatura do Termo de Compromisso, será formada a Comissão Interinstitucional do Estado do Tocantins para a Aprendizagem, que discutirá o que realmente será executado e como o projeto será desenvolvido. A Comissão se reunirá bimestralmente, ficará responsável pelo monitoramento, acompanhamento, avaliação e implementação de novas ações e será composta pelos representantes de cada uma das partes envolvidas no acordo.
