A importância de brincar e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes foram os argumentos utilizados por José Vilson, 16 anos, para defender a erradicação do trabalho infantil, na abertura da Audiência Pública sobre a temática na cidade de Pium, a 135 km de Palmas, na manhã desta terça-feira, 24. A mesma é organizada pela Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social (Setas), em parceria com o Fórum Tocantinense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem (Fetipa), e contou com a participação da gestora da Pasta, Patrícia do Amaral.
“Temos que colocar a mão na consciência e pensar bem, pois as crianças e adolescentes ainda estão em desenvolvimento, o corpo não está preparado para exercer algumas funções, por isso a importância da restrição para trabalhos perigosos e noturnos”, destacou o adolescente, José Vilson.
Neste sentido também, Patrícia do Amaral reforçou o papel do trabalho desenvolvido pelas Entidades integrantes do Fetipa. “Nosso papel aqui é fazer com que cada jovem e criança entendam o que é o trabalho infantil e quais são os seus direitos enquanto crianças e adolescentes. Estamos aqui com uma equipe intersetorial para orientar as famílias, empresários e sociedade para que todos possam entender sobre o porquê se dizer não ao trabalho infantil”, justificou a Secretária.
O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou 72 casos de trabalho infantil em Pium. A secretária de Saúde e primeira-dama do município, Neila Barros, defende que atividades culturais, como a fanfarra da cidade, abrem novos caminhos para os jovens. “Este é uma tema muito preocupante e precisa ser debatido. Criamos o Espaço da Juventude onde são desenvolvidas ações que revelam os talentos deles. Precisamos garantir que eles tenham este tempo para estudar, descobrir suas aptidões e ajudar para que escolham o que querem ser no futuro”, destacou.
Além do que já é realizado na cidade, Pium também se comprometeu a elaborar um plano de erradicação do trabalho infantil ainda em 2017, e garantir recursos para sua execução até 2031. Ao todo, o Estado já realizou 58 Audiências e ainda esta semana Colméia, Tocantínia e Goianorte discutirão o tema.
Fetipa
É formado por órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego, a Setas, o Sistema Nacional de Emprego (Sine), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e da Justiça (Seciju), a Rede Nacional de Aprendizagem (Renapsi), e a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), dentre outros.
