As frequentes altas nos preços do combustível levou o Procon/TO a notificar, durante esta semana, sete postos de revendas do produto nas regiões de Taquaralto e Central de Palmas. A notificação foi caracterizada pela alta no preço do litro de gasolina comum nas bombas, detectada nos últimos dias.
O maior aumento foi de R$ 0,28 centavos, passando de R$ 4,119 para R$ 4,399 e o menor reajuste, de R$ 0,09 centavos, alterou o valor do produto de R$ 4,099 para R$ 4,189.
Segundo o gerente de Fiscalização do Procon/TO, Magno Silva, as empresas notificadas devem apresentar no prazo de 48 horas, cópia das notas fiscais da gasolina comum, referente ao período de 09 de outubro a 08 de novembro de 2017.
De posse da documentação, o gerente esclarece que os técnicos avaliarão se houve reajuste por parte das distribuidoras que justifica o aumento. “Se ficar constatado que não houve nenhum reajuste por parte destas, os postos serão autuados por elevarem, sem justa causa, o preço do produto exigindo do consumidor vantagem excessiva, conforme o art. 39, V e X do CDC”, pontuou Magno Silva, alertando que o Procon segue monitorando todo o comércio em seus mais variados setores.
