A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) por meio da Superintendência do Procon, informa a população que está trabalhando diuturnamente fiscalizando e realizando pesquisas. Em todo o Estado. Nesse sentido também conclama a população para ficar atenta, realizar pesquisas de preço antes de abastecer e, ao abastecer, exigir a nota fiscal.
Caso constate alguma anormalidade sobre valores e qualidade do produto, o secretário da Seciju, Heber Luís Fidelis orienta aos consumidores denunciar por meio do disque Procon 151 ou vir até a sede ou em qualquer dos endereços dos nove núcleos instalados em todo o Estado. O endereço de todos os núcleos estão disponíveis no link: https://procon.to.gov.br/institucional/nucleos-regionais/.
Reajuste dos Combustíveis
Sobre os constantes reajustes promovidos pela Petrobrás, o Procon/TO informa que o intuito da fiscalização é constatar se os aumentos estão sendo repassados para o consumidor final, obedecendo os mesmos índices e a periodicidade desses reajustes ora praticados pela Petrobrás. A superintendência do Procon esclarece, ainda, que caso algum estabelecimento apresente alteração no preço do produto e que este tenha sido adquirido antes dos aumentos, será notificado.
Segundo a gerência de fiscalização do órgão, os postos de combustíveis, após serem notificados devem apresentar, no prazo de 48 horas, a partir da data da notificação, cópias das notas fiscais de compra da gasolina comum das distribuidoras.
“De posse dessa documentação o Procon irá analisar se há alguma justificativa para esse aumento. Se ficar constatado que os postos estão repassando ao consumidor produto com o valor acima do reajuste recebido por parte da distribuidora, os estabelecimentos serão autuados, por exigir vantagem manifestamente excessiva dos consumidores. Depois do auto de infração, o processo é encaminhado para comissão julgadora que definirá a aplicação e valores da multa”, informou o superintendente Walter Nunes Viana Júnior.
O resultado da última pesquisa está disponível no site do Procon por meio do link https://central3.to.gov.br/arquivo/404947/ e os preços da gasolina variam entre R$ 4,69 e R$ 4,80.
