O Tocantins é um Estado marcado por inúmeros recursos naturais, que refletem também na economia. Pensando nisso e em outros critérios, o Governo do Estado está conduzindo a elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). Na construção desse instrumento de planejamento territorial, estão sendo realizadas Reuniões Temáticas com o objetivo de receber contribuições da sociedade nas questões que envolvem os recursos naturais, o planejamento do uso das paisagens e gestão territorial no Estado.
Os eventos técnicos ocorrem nesta terça-feira, 12, durante todo o dia, na Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), e continuam nos dias 14 e 15 de junho, de forma setorizada, englobando os segmentos de meio ambiente, agronegócio, desenvolvimento econômico e infraestrutura.
Nesta manhã, a Reunião Temática foi com a área ambiental. Os técnicos da Seplan apresentaram a proposta do Plano de Zoneamento e o cronograma de trabalho. Valmir Augusto Detzel, coordenador-geral do projeto de Zoneamento Ecológico Econômico, falou sobre os objetivos do plano, que envolve a participação da sociedade. "O objetivo principal é dar oportunidade de discussão sobre a proposta do Plano de Zoneamento e a proposta do Plano de Ação". Além disso, o coordenador também apontou o que é o projeto na prática. "O ZEE é uma das principais ferramentas de organização. Na prática, é como o Estado organiza o território e como que ele define um conjunto de ações, que auxilia o município e a sociedade a ter um Estado melhor. O Zoneamento estabelece linhas de organização do território, que contemplam a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico. Essas linhas servem de base para que os municípios estabeleçam as suas voltadas à sociedade", completou Valmir Detzel.
A Reunião Temática desta terça-feira teve o foco nas ações ambientais. Nas próximas, serão voltadas aos serviços de economia e infraestrutura, em seguida, área do agronegócio. De acordo com o coordenador do ZEE no Tocantins, a base da reunião é a mesma e cada dia será focado em grupos diferentes. "Teremos ainda reuniões com os grupos indígenas em julho, com o propósito de disseminar informações sobre o ZEE no Tocantins e coletar subsídios à elaboração do Plano". As Reuniões Técnicas continuam no período da tarde, na Seplan, com apresentação em plenária para estruturação de discussões com o grupo de interesse do dia; trabalhos em plenária para coleta de subsídios ao ZEE-TO e ao Plano de Ação. Às 17 horas, está previsto o encerramento das atividades do dia.
Zoneamento Ecológico Econômico
O ZEE é um instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas e estabelece medidas e padrões de proteção ambiental, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população (Decreto Federal n° 4.297/2002)
No Tocantins, as atividades foram iniciadas em meados de 2015 e devem ser concluídas no fim de 2018. O acompanhamento técnico das atividades está a cargo da Seplan, com apoio técnico e institucional de servidores de diversas áreas da Secretaria. A execução ocorre pelo consórcio Senografia - Detzel - Hardt, contratado por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS).
Todos os produtos gerados no processo de elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins estão disponíveis para consulta na internet, por meio do endereço https://zee.seplan.to.gov.br
