Novas lideranças quilombolas da Ilha São Vicente, comunidade tradicional localizada na região do Bico do Papagaio em Araguatins/TO, realizaram no último sábado, 16, na Casa de Cultura do município o Dia D de mobilização em defesa da permanência dos estudantes nas Instituições Federais de Ensino Superior.
Dentre as atividades, foi realizada uma mesa de debate com o tema "Educação Enquanto Direito dos Povos Quilombolas e Indígenas”, mediada pela liderança do Quilombo Ilha São Vicente e membra da Articulação Nacional de Quilombos (ANQ), Fátima Barros, pela professora Arcione Pinto dos Santos Barros, e pela conselheira tutelar Daniele Silva.
Relatos de experiência dos acadêmicos que acessam o Bolsa Permanência e de estudantes que ainda não conseguiram acessar o programa, também fizeram parte da programação que atende à mobilização do Movimento Nacional dos Estudantes Universitários Indígenas e Quilombolas em torno da campanha “Permanência Já”, contra a ameaça do governo federal pelo corte e potencial extinção do Programa Bolsa Permanência. Durante toda a semana que se segue, de 18 a 22 de junho, será realizada mobilização nacional em defesa do Bolsa Permanência.
“Estamos há quase 3 meses lutando para que a inscrição do Programa Bolsa Permanência seja iniciado em 2018. Frente a pressão e no sentido de desarticular a mobilização nacional, o governo publicou portaria abrindo as inscrições para o programa e, inclusive, retrocedendo quanto ao corte que já havia feito na quantidade de vagas. Mesmo assim, a mobilização será mantida e estamos realizando ações de base em todo o país para fortalecer a semana de mobilização nacional que acontece em Brasília.”, explicou a líder do Quilombo Ilha São Vicente, Fátima Barros.
Entenda
O Bolsa Permanência é uma ação do Governo Federal, criada durante o governo Dilma no ano de 2013, que oferece auxílio financeiro a indígenas, quilombolas e demais estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com a finalidade de minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e a diplomação destes grupos na graduação.
Com o corte de 30% no orçamento destinado ao Ministério da Educação, após instituída a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos (EC 95) que congela as despesas públicas pelo período de 20 anos, vieram, dentre outras medidas em deterioração das políticas públicas, o corte no Programa de Bolsa Permanência (PBP).
Após pressão do Movimento Nacional dos Estudantes Universitários Indígenas e Quilombolas para saber o porquê da não publicação do edital do Bolsa Permanência, em maio deste ano o ministro da educação, Rossieli Soares da Silva, recebeu os representantes estudantis em Brasília onde comunicou que seriam disponibilizadas apenas 800 vagas no programa, representando um corte de cerca de 4.000 bolsas.
Durante a reunião o ministro sugeriu que os próprios estudantes indígenas e quilombolas elaborassem critérios para a exclusão dos 4.000 beneficiários necessária ao corte no programa. O Movimento Nacional dos Estudantes Universitários Indígenas e Quilombolas rejeitou a proposta, salientando que não legitimariam a retirada de direitos e a exclusão dos próprios parentes.
Na última semana, nos dias 14 e 15 de junho, o Ministério da Educação autorizou a abertura de novas inscrições e garantiu 2.500 bolsas para matriculados no primeiro semestre.
Apesar da retroação parcial do governo, resultado das manifestações e atos de resistência em todo o país, o Movimento Nacional dos Estudantes Universitários Indígenas e Quilombolas declarou em nota pública que mantem as atividades convocadas para a semana de mobilização em defesa do Bolsa Permanência, que foi iniciada nessa segunda-feira, 18, e irá até a sexta-feira, 22. Uma das pautas defendidas pelo movimento “Permanência Já” é a transformação do Programa Bolsa Permanência em projeto de lei.
“Não recuaremos nenhum passo. Não aceitaremos retirada de direitos. Nos mobilizamos por se tratar de uma causa de justiça, vida e dignidade dos povos que desejam ter condições de ocupar e pintar de jenipapo e urucum a academia”, ressaltou ao final a carta o Movimento Nacional dos Estudantes Universitários Indígenas e Quilombolas em defesa do Programa Bolsa Permanência.
