Os sites das secretarias e órgãos públicos do governo estadual voltaram a divulgar conteúdo jornalístico produzido por suas assessorias após o fim do processo eleitoral suplementar. Todo o material voltou ao ar nesta segunda-feira, 25.
O conteúdo havia sido tirado do ar ainda no mês de abril. Em substituição à produção jornalística o que se encontrava em todos os sites oficiais do governo durante este período era um aviso que dizia: “Em atenção à Legislação Eleitoral (Lei 9.504/97,) que proíbe, no período eleitoral que antecede as eleições, propaganda institucional, as notícias deste site ficarão indisponíveis até o final do pleito. Os demais serviços essenciais à população continuam disponíveis”.
Com o fim do período eleitoral todo o conteúdo volta ao normal. Todo o material produzido pelas assessorias de comunicação dos órgãos e secretarias do governo também deverá ser disponibilizado nos sites oficiais em breve.
Sobre o assunto a Secretaria da Comunicação Social do Estado divulgou a seguinte nota de esclarecimento:
“A Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom) esclarece que as reportagens produzidas pelas assessorias do Governo do Estado do Tocantins no período eleitoral suplementar (24.04.2018 a 24.06.2018), que não foram publicadas nos sites de notícias, estarão disponíveis a partir desta segunda-feira, 25 de junho de 2018.
No referido período, a Secom seguiu as orientações da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Presidência da República no. 1 de 11 de abril de 2018 e da Lei no. 9.504/1997″.
