Foi aprovado nesta quarta-feira, 11, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o Projeto de Lei 5274/16, que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), por desmembramento do câmpus da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) atuou pela a aprovação da proposta na comissão e disse que a criação da UFNT atenderá à necessidade de expansão do ensino superior na região Norte do Estado. A Universidade beneficiará cerca de 1,7 milhão de habitantes, abrangendo 66 municípios do Tocantins, Pará e Maranhão.
“A região Norte do Tocantins está se desenvolvendo e, além da localização estratégica, é fundamental ampliar o acesso ao ensino superior e qualificar as pessoas que lá vivem. Além disso, essa medida contribui para que para viabilizar conhecimento científico e tecnológico, bem como a permanência da população na região, não precisando se mudar para cidades mais distantes em busca de qualificação”, disse a deputada.
O projeto estabelece que os atuais câmpus de Araguaína e Tocantinópolis passarão a integrar a UFNT. Com isso, todos os cursos e os alunos matriculados nesses cursos, assim como os cargos do quadro de pessoal desses campi, serão transferidos automaticamente para a nova universidade. Ainda está à apreciação da emenda da deputada Professora Dorinha que amplia a UFNT para os municípios de Xambioá, Colinas do Tocantins, Filadélfia e Guaraí.
Segundo o texto, a administração superior da UFNT será exercida pelo reitor e pelo conselho universitário, com competências a serem definidas no seu estatuto e no seu regimento geral.
A matéria será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e seguirá para o Senado.
