Polí­tica

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Nesta segunda-feira, 17 de setembro (20 dias antes do pleito), encerra o prazo final estabelecido pelo Calendário Eleitoral para todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de governador, vice-governador, senador e suplente, deputados federais e estaduais, serem julgados e publicados pelos Tribunais Regionais Eleitorais para as Eleições 2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) analisou até a última sexta-feira (14/9), 347 requerimentos de candidatos, destes 317 foram deferidos, 14 indeferimentos, 13 renúncias, 2 deferidos com recursos e 1 indeferido também com recursos para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  

Todos os 16 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) foram finalizados e tiveram suas situações julgadas regulares.

Esse ano, os registros de candidatura foram efetivados pelo Sistema CANDex e todo trâmite dos processos foi eletrônico, por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE).

Substituição

Dia 17 é o último dia também para partidos e coligações solicitarem, a tempo, a substituição de candidatos para os cargos majoritários e proporcionais, exceto em caso de falecimento, em que poderá ser efetivado após esta data, observado em qualquer situação, o prazo de até 10 (dez) dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.