Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho, realizada em Santa Rita do Tocantins ao longo desta semana, resgatou nesta última sexta-feira, 19, um total de nove trabalhadores que atuavam na produção de carvão vegetal, utilizando madeira de florestas nativas, numa carvoaria da fazenda São Sebastião, na zona rural da cidade.
Ao todo atuavam na propriedade 19 trabalhadores, dos quais 18 sem registro. Dois deles eram menores de idade. Os resgatados estavam submetidos a regime de trabalho forçado, residindo em locais sem ventilação, asseio e higiene. Não havia também local para refeição ou preparo de alimentos, além da falta de sanitários. O empregador não fornecia aos trabalhadores, gratuitamente, equipamentos de proteção individual (EPIs) obrigatórios.
Segundo o coordenador da operação, o auditor-fiscal do Trabalho Otavio Morais Flor, foram lavrados 43 autos de infração pelo conjunto de infrações trabalhistas e pela grave violação de direitos humanos, sendo ainda o empregador obrigado a custear as verbas trabalhistas salariais e rescisórias devidas, no valor total de R$ 70.045,987.
Os nove trabalhadores resgatados receberam três parcelas do seguro-desemprego especial.
Essa operação de combate ao trabalho análogo ao de escravo do Ministério do Trabalho contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal.
Entre janeiro e a primeira quinzena de outubro de 2018 foram encontrados 1.247 trabalhadores em situação de trabalho análogo ao de escravo no país.
