O primeiro lote de 160 apartamentos do Minha Casa Minha Vida - Entidades, do Residencial Parque da Praia, na ALC-NO 33, HM 01, próximo à Praia das Arnos, em Palmas, serão entregues pelo o Governo do Tocantins, em parceria com a Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Tocantins (Facomto) e Caixa Econômica Federal, nesta segunda-feira, 19, às 8 horas. Na solenidade, está prevista a participação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy.
A área de 9.005, 40 m2, onde os 160 apartamentos da Faixa 1, do Minha Casa Minha Vida – Entidades, foram construídos foi doada pelo Governo do Estado, por meio da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins). Além dessa área foi doada uma outra de 12.761,88 m2, onde serão construídosmais 192 apartamentos da Faixa 1,5, do programa.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Infraestrutura, também realizou obras de infraestrutura de terraplanagem, pavimentação asfáltica em TSD, com sinalização, drenagem superficial e calçadas nas vias de acesso ao empreendimento habitacionais, nas Alamedas 1 e 2, na Quadra ALC-NO 33. A iniciativa faz parte da política habitacional do Governo do Estado e conta com o recurso do Governo Federal, por meio do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades
O Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades tem como objetivo atender às necessidades de habitação da população de baixa renda nas áreas urbanas, garantindo o acesso à moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade. O Programa concede financiamento diretamente aos beneficiários (pessoa física) ou à entidade organizadora (pessoa jurídica), que reúne os beneficiários, utilizando recursos provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), depositados ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
