O Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins (Sispen TO), por meio da Central de Monitoração Eletrônica (CME), começou na manhã desta sexta-feira, 21, a substituição das tornozeleiras eletrônicas nos reeducandos que fazem uso do equipamento no estado. Em todo o Tocantins, são cerca de 360 reeducandos dos regimes semiaberto e domiciliar beneficiados com essa alternativa de cumprimento de pena.
Ao todo, a Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) adquiriu 680 tornozeleiras. Desse total, 30 serão destinadas aos casos relacionados ao cumprimento da Lei Maria da Penha. O serviço de monitoração está à cargo agora da empresa Show Tecnologia, sediada em João Pessoa, no estado da Paraíba, que inclusive já fez a instalação da Central de Monitoração e a capacitação dos agentes do Sispen que atuam no acompanhamento da medida.
Segundo o chefe da Central de Monitoração Eletrônica, Rhomening Afonso, paralelamente, até a conclusão da substituição de todas as tornozeleiras, o Sispen está realizando a “Operação Monitorados”, em conjunto com as demais forças de segurança do estado, sendo elas a Polícia Militar, Polícia Civil e Casa Militar, e que consiste em visitas domiciliares aos beneficiados com tornozeleiras.
Atualmente, em Palmas e região são 222 reeducandos, em Araguaína e região 31 reeducandos, Gurupi e região 96 reeducandos e Dianópolis e região outros 13 reeducandos. “Aproveitamos a substituição para fazer o recadastramento dos reeducandos, no que tange a dados pessoais, contatos e fotografias”, acrescenta.
A nova tornozeleira, modelo PH248A da marca Phoenix, foi aprovada pelos reeducandos, pois causa menos desconforto e é antialérgica. Presa por tráfico de drogas há seis mesmo, o uso de tornozeleira para a reeducanda K. L., da Unidade de Regime Semiaberto (Ursa) de Palmas, é uma oportunidade dada a ela para que pudesse continuar os estudos enquanto cumpre sua pena. “Sempre segui as regras desde que a Justiça me concedeu o benefício há cerca de quatro meses. Ganhei a oportunidade de estudar e não quero perder, disse a reeducanda, uma das primeiras em Palmas a fazer a substituição do equipamento.
O representante da empresa Show tecnologia, Cássio Paludo, está dando suporte e acompanhando as equipes. Segundo ele, o novo equipamento é mais anatômico, possui 50 mil posições de memória, tecnologia de ponta com dois e fibra óptica. “O aparelho que está sendo utilizado para essa troca é o mais leve do mundo, possuindo apenas 97 gramas, possibilitando maior conforto ao monitorado”, descreve. O novo sistema conta com sistemas de inclusão e exclusão, que permite montar relatórios diversos de acordo com a necessidade da operação.
