A portaria que estabelece a piracema no Tocantins está em vigor desde o dia 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro de 2019. Neste período a legislação proíbe a pesca nos rios, lagos e demais cursos hídricos do Estado.
Com o objetivo de proteger as espécies da ictiofauna tocantinense, a equipe técnica do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), desenvolveu um planejamento e entre as atividades estão as fiscalizações aquáticas e por terra, que incluem blitz, com a entrega de panfletos educativos que contemplam explicações sobre a importância do período da desova dos peixes. O Instituto também realiza palestras de sensibilização nas escolas.
No período entre 1º/11 e 30/11/18, foram realizadas operações de fiscalização ambiental, que resultou na apreensão de 5.850 metros de redes de pesca, 15 boias e 10 pindas, artifícios usados para a pesca predatória.
Durante a piracema passada, o Naturatins realizou 72 operações de fiscalização, com a apreensão de 1.278 kg de pescado. Entre o material predatório recolhido estavam 23.389 metros de redes. Esta ação gerou 21 autos de infração, que resultou em R$ 38.000,00 em autuações.
Segundo o presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, o Instituto têm parceiros importantes no combate aos crimes ambientais, como o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Guarda Metropolitana Municipal de Palmas, Ibama, além da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas.
“Esta parceria resulta em ações importantes no contexto de fiscalização no Estado. O Naturatins zela pela preservação da biodiversidade, por essa razão desenvolve um amplo trabalho de educação ambiental. Estamos comprometidos em cumprir a legislação referente à piracema e neste período nossos fiscais vão apertar a fiscalização em campo”, disse.
Cota Zero
Em março deste ano o Naturatins instituiu a portaria nº 72, que dispõe sobre a Cota Zero para transporte de pescado. As novas regras são para a pesca amadora e esportiva. Nestas modalidades somente será permitida a captura e estocagem máxima de 5 quilos por pescador licenciado, ou seja, que possui a carteira de pesca. Neste caso o consumo deve acontecer no local da pesca.
“Com a portaria da Cota Zero, o Naturatins, tem como objetivo contribuir com o repovoamento de peixes nos rios e lagos do Tocantins. Ainda no ano passado, o órgão suspendeu a pesca em todas as modalidades em um trecho do Rio Caiapó, entre os municípios de Araguacema e Caseara”, lembrou Marcelo Falcão.
A Cota Zero já foi estabelecida nos estados de Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais. A portaria é válida por três anos.
