Os responsáveis pelos estudantes da rede estadual têm até esta quarta-feira, 2, para confirmarem a renovação de matrícula para o ano letivo de 2019. Os alunos maiores de 18 anos e os pais dos menores de idade devem procurar as unidades onde os alunos estudaram em 2018 para manifestar o interesse em permanecer na escola. Aqueles que não confirmarem a rematrícula serão considerados alunos novatos e concorrerão as vagas disponibilizadas pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a partir do dia 14 de janeiro.
Já os estudantes das escolas que não ofertarão em 2019 as séries subsequentes, passarão pelo processo de Transferência Automática que também acontece no dia 2 de janeiro, e é um procedimento interno da Seduc. Estes alunos transferidos automaticamente para as unidades de ensino mais próximas de suas residências. Pais ou responsáveis destes estudantes deverão confirmar as matrículas presencialmente nos dias 3 e 4 de janeiro.
A titular da Seduc, Adriana Aguiar, destaca que o número de vagas disponibilizado em 2019 é superior à demanda de 2018. “Este ano, a Rede Estadual de Ensino tem capacidade para atender a aproximadamente 180 mil alunos. Isso significa que temos vagas suficientes para os alunos que já são da rede, para os que estão sendo transferidos das redes municipais e ainda para os estudantes novatos. No entanto, é necessário que os responsáveis se atentem aos prazos de solicitação e confirmação das matrículas para garantir o preenchimento da vaga na escola pretendida”, enfatizou.
Redes municipais
Os alunos oriundos das redes municipais também serão recebidos na rede estadual pelo processo de Transferência Automática. A transferência automática para as escolas estaduais ocorrerá entre os dias 7 e 9 de janeiro. A confirmação de matrícula destes estudantes acontece nos dias 10 e 11 de janeiro, nas unidades onde os alunos estudarão em 2019.
Os alunos que não concordarem em estudar na escola indicada pela Transferência Automática poderão solicitar vaga na unidade de ensino de sua preferência no período de matrícula dos alunos novatos.
Alunos novatos
Os estudantes novatos deverão solicitar a vaga de matrículas no período de 14 a 16 de janeiro de 2019. A matrícula de novatos será realizada pelo sistema informatizado da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes. Os interessados terão duas opções para solicitar a vaga. A primeira é pelo site da Seduc, preenchendo o formulário que será disponibilizado na página da Secretaria. As novas gavas também poderão ser pleiteadas pelo telefone 0800-635050.
Considera-se aluno novato aquele originário de escola federal, municipal, particular, vindo de outro estado, ou oriundo de unidade da rede estadual localizada em outro município. Dentre os critérios para alocação do aluno novato na sua primeira opção, terão prioridade os estudantes com deficiência, em seguida aqueles que têm irmão já matriculado na escola solicitada. A confirmação de matrícula dos novatos se dará nos dias 17 e 18 de janeiro.
Efetivação e documentos necessários
Após a solicitação de vaga, o aluno novato deve comparecer, entre os dias 17 e 18 de janeiro, à unidade escolar informada, com o número do protocolo recebido no ato da solicitação, a fim de efetivar a matrícula.
No ato da confirmação serão necessários cópias e originais dos seguintes documentos: certidão de nascimento ou casamento; histórico escolar ou declaração (válida por trinta dias) nos casos de transferência; comprovante do serviço militar para alunos do sexo masculino entre 19 a 45 anos (exceto aos alunos indígenas); carteira de identidade e CPF (obrigatório para o ensino médio em todas as modalidades); cópia atualizada do comprovante de endereço e uma foto 3 x 4 recente.
O capítulo VII da Normativa traz a lista de unidades escolares que não participarão do cadastro de matrícula, seja por se tratar de unidades localizadas em bairros afastados; serem escolas do Sistema Prisional e Socioeducativo ou Colégios da Polícia Militar.
Confira o cronograma:
26/12 a 02/01 - Rematrícula dos alunos da Rede Estadual
02/01 - Transferência Automática da Rede Estadual
03 e 04/01 - Confirmação dos alunos da Transferência Automática da Rede Estadual
07 a 09/01 - Transferência Automática da Rede Municipal para a Rede Estadual
10 a 11/01 - Confirmação de matrícula dos alunos oriundos da Rede Municipal
14 a 16/01 - Solicitação de matrículas dos alunos novatos
17 a 18/01 - Confirmação de matrícula dos alunos novatos
