O governador Mauro Carlesse (PHS) garantiu em entrevista coletiva após sua posse no início desta semana que a intenção do Palácio Araguaia é retomar o mais breve possível os concursos em andamento no Estado, como Polícia Civil, Defesa Social e Polícia Militar. “A maioria dos concursos está parada por questões legais, mas a gente precisa reativá-los o mais rápido possível. Nós temos esta prioridade”, garantiu Carlesse.
Quem espera com ansiedade são os candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil, que realizaram as provas ainda em 2014. A Comissão Geral dos Aprovados lembra que já se passaram quatro anos e de lá pra cá os remanescentes já fizeram o curso de formação e estão aptos para assumirem o serviço público. Segundo a Comissão, o certame vence em março deste ano.
Sem um calendário definitivo para as convocações, os 95 remanescentes do processo seletivo ficam à mercê do Estado e sem expectativa para ocupação de seus cargos.
Desde a realização das provas, a Administração Pública esteve já esteve sob o comando de quatro governadores e nenhum deles concluiu o concurso, que oferecia mais de 500 vagas.
Para a comissão, a convocação parcial sem nenhuma perspectiva de cronograma para as nomeações de todos os aprovados, preocupa ainda mais os candidatos remanescentes por conta da proximidade com o mês de março, quando o certame deixa de ser válido. “O concurso vai vencer daqui três meses, ou seja, corremos o risco de perder tudo que conquistamos ao longo de muita dedicação e estudos”, lamenta Renata dos Santos Costa Leomil, aprovada no concurso da Polícia Civil.
Lei
Na contramão com a demora na convocação, a Lei Orçamentária de 2018 destinou um total de R$ 50 milhões para a Segurança Pública.
Na legislação constava um artigo pontuando a obrigação da Administração em reservar recursos para realização de fases finais de concursos, tal como a nomeação de membros do cadastro de reserva para o exercício de funções ou atribuições que estão sendo desempenhadas por titulares de contratos temporários.
Concurso
Mais de 60 candidatos remanescentes do concurso da Polícia Civil foram nomeados em junho de 2018. O ato foi publicado no Diário Oficial do dia 28 de maio, com efeitos a partir daquela data. Com isso, 12 peritos, 22 delegados e 26 escrivães passaram a integrar o quadro da Segurança Pública do Estado.
Porém, mesmo com a nomeação por parte do governador Mauro Carlesse, o quantitativo de candidatos que tomam posse representa apenas um terço dos remanescentes que aguardam a convocação. Somando os cargos ainda ficam no aguardo 95 candidatos.
