Os microempreendedores individuais (MEIs) de Palmas poderão a partir dessa sexta-feira, 1º de fevereiro, imprimir os alvarás de funcionamento pela internet. A regra vale para renovações de quem já está devidamente cadastrado. A nova medida irá desburocratizar o procedimento que antes precisava ser feito pessoalmente na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem).
Segundo a Sedem, cerca de três mil alvarás vencem nesta quinta-feira, 31, e já estão aptos para renovação e emissão por meio deste link. No ato da retirada, o microempreendedor necessita ter em mãos o número da inscrição municipal e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa.
Além de diminuir a burocracia e evitar filas, a secretária municipal da Sedem, Carmen Lúcia Bom, explica que, com esta renovação automática, deixarão de ser emitidas pela pasta cerca de 6 mil impressões, o que representará economia de materiais utilizados para a montagem desses processos. “Isso também facilitará o trabalho da equipe que era mobilizada todos os anos exclusivamente para essa atividade de atendimento junto aos microempreendedores”, explica.
Ainda segundo a secretária, o atendimento da Sedem ficava praticamente dedicado a renovações de alvarás durante fevereiro e março, meses de maior movimentação quanto ao atendimento aos MEIs.
Vale destacar que o microempreendedor que não tiver acesso à internet ou precise de ajuda para conseguir emitir o alvará renovado poderá ir até a sede da Sedem ou alguma das unidades do Resolve Palmas, localizadas na JK, em Taquaralto e no Capim Dourado.
Ainda de acordo com a secretária, o projeto conta com a parceria da Agência de Tecnologia da Informação e Resolve Palmas.
