A Polícia Civil do Estado do Tocantins, por intermédio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), com o apoio do Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE), e Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC), Núcleos de Araguaína, Guaraí e Miracema do Tocantins, deflagrou nesta quarta-feira, 13, a operação "Falsário", desdobramento da operação "Joio", realizada no ano passado. A operação investiga supostos atos de sonegação fiscal desde 2016.
De acordo com o delegado Vinícius Mendes, titular da DOT, são alvos da operação, corretores de grãos de Guaraí, Miracema no Tocantins e Balsas, no Maranhão, envolvidos com a abertura de empresas em nome de laranjas, visando à sonegação fiscal. Ainda segundo o delegado, as investigações tiveram início em 2016, quando auditores da receita estadual foram fazer uma fiscalização na empresa J. D. L. N., cadastrada em uma endereço residencial na cidade de Nova Olinda, no Norte do estado, e teria por objetivo o comércio de cereais. “Os auditores apuraram que a empresa nunca teriam funcionado de fato no local, bem como teriam lavrados autos de infração que geraram dívidas com o fisco no valor mais de R$ 500 mil”, afirmou.
Durante o cumprimento das buscas, peritos da Seção de Informática e Contabilidade colaboraram durante todo o trabalho. Nas buscas apreendeu-se também documentos que ligam os ligam as empresas investigadas aos alvos.
Ainda segundo o delegado, as investigações levaram ao contador S. B. R, chefe do esquema criminoso, responsável pela criação das empresas em nome de laranjas, e falsificações de documentos públicos e particular, ao empresário J. R. S., proprietário de empresa de grãos sediada em Balsas, o qual se beneficiava do esquema as custas do não pagamento de tributos, do corretor S. B. F, de Balsas, o qual emitia as notas fiscais fraudulentas, e de dois corretores e transportadores, sendo um de Guaraí e outro de Miracema, que agenciavam as vendas dos grãos sem nota fiscal, causando prejuízo à Fazenda pública do Tocantins.
Dos cinco alvos, apenas o contador S. B. R. encontra-se foragido. De acordo com a Polícia Civil, ele teria antecedentes criminais, tendo, inclusive, seu registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC) cassado. Os outros quatro encontram-se recolhidos na Casa de Prisão Provisória de Araguaína e serão ouvidos durante todo o dia desta quinta-feira, 14.
Empresas
De acordo com as investigações, apurou-se ainda que o grupo criminoso utilizava-se de várias outras empresas fantasmas para o comércio de grãos com quase todos os estados do Nordeste gerando prejuízos estimados à Fazenda Pública da ordem de mais de R$ 50 milhões.
A Polícia Civil representou por mandado de prisão preventiva dos cinco investigados, bem como mandados de busca e apreensão nos imóveis e comércios dos alvos em Miracema, Guaraí, Araguaína e Balsas-MA, os quais receberam parecer favorável do Ministério Público e foram rapidamente deferidos pelo Poder Judiciário.
