O primeiro dos cinco períodos de coleta e registro da frequência escolar dos estudantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), que têm de seis a 17 anos, começa no próximo dia 1º de abril e será encerrado às 23 horas e 59 minutos do dia 25 de abril. No Tocantins, 140.698 alunos são atendidos pelo programa e o Governo do Estado realizará oficina com os coordenadores municipais do Programa.
De acordo com a coordenadora estadual do Bolsa Família na Educação, da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Diva Nunes Rezende, a frequência escolar é uma das condicionalidades do programa. “É um programa de transferência de renda, mas que também garante direitos básicos como o acesso à educação. Para isso, há condicionalidade de que meninos e meninas de 6 a 17 anos estejam na escola e que os alunos de 6 a 15 anos tenham uma frequência mínima de 85%, e os alunos de 16 a 17 anos frequente ao menos 75% das aulas”, destacou.
Ainda de acordo com Diva Nunes Rezende, o acompanhamento dos alunos é um trabalho intersetorial que visa o desenvolvimento de políticas para as famílias dos beneficiários. “Os alunos que não estão frequentando a sala de aula não perdem o beneficio de imediato, a escola é responsável por identificar o que motiva os alunos estarem ausentes, que muitas vezes é por problemas de saúde, gravidez na adolescência. A partir desses indicadores, o Estado intervém com políticas de governo ou a suspensão do benefício”, explicou.
O acompanhamento da frequência escolar pode ser feita diretamente nas escolas pelo operador escolar cadastrado no Sistema Presença, ou pelos coordenadores municipais que estão presentes nos 139 municípios. As escolas que não contam com um operador devem preencher os formulários que já estão disponíveis para serem impressos desde o dia 13 de março e entregarem aos coordenadores do programa.
Além das informações prestadas pelos gestores do programa no Sistema Presença, é necessário que as famílias atualizem seus dados no Cadastro Único nos casos em que houve mudança de escola. Elas também devem informar às escolas sua condição de beneficiárias do PBF. A mesma orientação é direcionada aos responsáveis pelas crianças que completaram seis anos depois de 31 de março de 2018 ou que completarão essa mesma idade até 31 de março de 2019, pois ingressarão na faixa etária de acompanhamento do programa.
Oficina
Os coordenadores municipais do Bolsa Família, de 25 municípios tocantinenses, participarão de uma oficina que será realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, no dia 11 de abril. “É uma oficina direcionada aos novos coordenadores que entraram no final do ano passado até o momento, ou algum que esteja tendo alguma dificuldade”, explicou a coordenadora estadual.
Ainda de acordo com Diva Nunes Rezende, a oficina será realizada no auditório da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), a partir das 8h, e essa é apenas uma das ações previstas para o setor. “Nós temos um planejamento com ações regionalizadas; previstas, inclusive, para ocorrerem nos municípios, com as equipes municipais, e temos a proposta de trazermos os coordenadores para um evento aqui em Palmas”, destacou.
Referência
Na ultima etapa de coleta de 2018, referente aos meses de outubro e novembro, mais de 97% dos estudantes tiveram frequência regular. Do total de estudantes vinculados ao Programa, mais de 94% foram acompanhados, resultado considerado de excelência pelo MEC. Os dados mostram que o Tocantins está acima da média nacional, que registra aproximadamente 88% de estudantes com frequência regular, durante o ano. A média ainda é maior que a do mesmo período, em 2017, que era de 96,7% no Estado.
