As gestantes cadastradas no programa Bolsa Família tem direito a um auxílio financeiro custeado pelo Governo Federal. O Benefício Variável Gestante pode ser solicitado assim que a mulher iniciar o acompanhamento com a equipe de atenção básica de saúde no município, que registra a data da última menstruação e a encaminha gestante para a realização do pré-natal. Em Palmas 304 gestantes acompanhadas nos Centros de Saúde (CSCs) recebem o benefício no valor de R$ 41,00 por mês até o nascimento do bebê.
Para ter direito é necessário que a mulher inicie o acompanhamento com a equipe de atenção básica de saúde no município e realize as consultas e exames de pré-natal. Além do benefício gestante, após o nascimento do bebê as mães têm direito ao Benefício Variável Nutriz (BVN), também no valor de R$ 41,00, concedido durante os seis meses de amamentação. No total os dois benefícios somam 15 meses de auxílio. É preciso também que a criança esteja com todos os seus dados incluídos no CadÚnico, até o sexto mês de vida.
Para poder receber os valores é preciso que a família beneficiada pelo programa Bolsa Família tenha uma renda mensal de até R$ 178 por pessoa. “Ambos os benefícios foram criados pelo governo federal ainda em 2011, com o objetivo de permitir o desenvolvimento adequado das crianças, mesmo antes do nascimento”, explica a enfermeira responsável pelo programa na Secretaria de Saúde de Palmas (Semus), Isabela Soares Eulalio.
Bolsa Família
O Programa Bolsa Família é um programa federal de transferência de renda com condicionalidades destinadas às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, no qual o recebimento do auxílio está vinculado ao cumprimento de compromissos assumidos pelas famílias e pelo poder público nas áreas de saúde, educação e assistência social.
