Deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), em 21 de fevereiro de 2019, a Operação Flak investiga uma organização criminosa (ORCRIM) de mais de 40 pessoas que transportava drogas entre Colômbia, Bolívia (países produtores), Venezuela, Honduras, Suriname, Guatemala (países intermediários), Brasil, Estados Unidos e alguns países da Europa (países destinatários). Durante a operação, foram expedidos mandados de prisão, de busca e apreensão, assim como de sequestro, que foram cumpridos no Tocantins, no Goiás, no Pará, no Ceará, no Distrito Federal, no Paraná, em Roraima e em São Paulo.
O grupo era especializado em transportar cocaína, utilizando aviões de pequeno porte modificados, em grande parte das vezes, para serem abastecidos em voo, ter maior capacidade de carga e burlar a fiscalização. Estima-se que em cada voo era transportado aproximadamente 400kg da droga.
O procurador da República Fernando Antônio de Oliveira Júnior explica como foi e quanto tempo durou a investigação: “A investigação se iniciou ainda em 2017 e durou cerca de dois anos. Foi feita, sobretudo, por meio de interceptações telefônicas e de um trabalho meticuloso de vigilância de agentes da Polícia Federal. Por ser um esquema grande de transporte de droga, conforme os números indicam, levou um certo tempo até ligarmos todos os pontos e entendermos como o transporte internacional era realizado e por quem”.
Atuação do MPF
Foram emitidos 54 mandados de prisão. 37 pessoas foram presas, destas, duas estão no exterior. Dezessete pessoas foram consideradas foragidas e dentre essas, três estão desaparecidas devido a notícias de acidentes aéreos.
Muitos dos presos já foram soltos, “a maioria dos denunciados foi solta por decisões proferidas pelo TRF da 1ª Região. O líder, por exemplo, apesar de possuir várias fazendas com milhares de cabeças de gados e controlar uma frota de dezenas de aeronaves, foi solto em um habeas corpus com uma fiança de apenas cinco salários-mínimos”, explicou o procurador do caso Fernando Antônio de Oliveira Júnior.
Manifestações
Nesses seis meses da Operação, o MPF/TO se manifestou em 21 pedidos de restituição e uso de bens sequestrados e 69 pedidos de liberdade provisória.
Denunciados
Já foram denunciadas 43 pessoas em sete denúncias, sendo quatro pelos crimes de associação para o tráfico (art. 35 da lei 11.343/2006) e organização criminosa (art 2º da lei 12.850/2013), divididas por núcleo de atuação na Orcrim: núcleo operacional, núcleo dos pilotos, núcleo dos mecânicos e dos fornecedores/compradores. Outras três denúncias pelos crimes de financiamento ao tráfico de drogas (Art. 36 da Lei nº 11.343/2006), tráfico internacional de drogas (Art. 33 c/c Art. 40, incisos I e V, ambos da Lei n° 11.343/2006), atentado contra a segurança do transporte aéreo (Art. 261 do Código Penal) e ainda comunicação falsa de crime ou de contravenção (art 340 do Código Penal)
Valores
Foram apreendidas 33 aeronaves, mais de 7 mil cabeças de gado e diversos imóveis urbanos e rurais, bem como automóveis. Apenas com os voos identificados nos últimos dois anos, o grupo criminoso teria arrecadado cerca de R$ 13 milhões de reais, mas esse valor pode ser muitas vezes maior, a considerar o tempo de toda a prática criminosa e os outros voos ainda não identificados.
Próximos passos
A Operação Flak é uma investigação complexa, pois envolve diversos investigados e é preciso identificar o papel de cada um dentro do esquema criminoso. Mas, apesar disso, muito já foi feito em apenas seis meses, e muitas ações ainda estão por vir, como explica Fernando Antônio, ao ser questionado sobre os próximos passos da operação: “ainda existem algumas denúncias a serem oferecidas e muito material apreendido a ser analisado. E difícil prever uma duração específica, mas o que posso falar é que o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público, neste caso, está apenas começando”.
Além disso, com o objetivo de solucionar mais rapidamente o caso, “a Polícia e o Ministério Público trabalharam em estreita cooperação com diversas autoridades internacionais, o que facilitou bastante o sucesso das investigações”, finaliza o procurador. (Ascom PF)
